Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 1. Homologo o acordo de fls. 459/460 para que surta seus efeitos jurídicos e legais. 2. Notifique as partes, devendo o autor, reportar ao Juízo, no prazo de até 10 dias do vencimento da última parcela, o descumprimento do acordo, sob pena de declaração da quitação do valor que lhe é devido. 3. Solicite a devolução do Mandado. 4. No que se refere à penhora e à rest

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 Advogado(a) MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS(OAB: 20827BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO ,....EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCEDENTES EM PARTE... - ADV RTE: FRANCESCO MOSCATO NETO. ADV RDO: MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS. ADV RDO: ANA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS. Processo Nº RTOrd-0000374-46.2012.5.05.0029 Reclamante Mario de Oliveira Lopes Junior Advogado(a) EDSON DE MORAES FEDULO(

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BRUNO PASSO DE BRITTO MOREIRA(OAB: 15942BA) Fundacao de Fomento a Tecnologia e a Ciencia Gervasio Meneses de Oliveira Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda. GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695BA) Karina Melo Gusmão da Silva Litza

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 saque de todos os depósitos levantados, a fim de permitir a atualização das contas. Saliente que os depósitos futurossó serão liberados após a comprovação do valor sacado. - ADV RTE: NADYVALDO OLIVEIRA MONTEIRO DE ALMEIDA. Processo Nº RTOrd-0000210-21.2011.5.05.0028 Reclamante Wasgton Rodrigues dos Santos Advogado(a) IDELMARIO GORDIANO NETO(OAB: 9686BA) Reclamado Ae

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 - TOMAR CIÊNCIA: Homologo os cálculos de fls. 256/287. Notifiquem-se o reclamados condenados solidariamente, por seus patronos, para pagamento do valor da decisão transitada em julgado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, além da expedição de mandado de penhora, conforme art. 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente, bem como de que o não cumpr

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000335-38.2010.5.05.0023 Reclamante Altamira de Cerqueira Val Advogado(a) EDSON DE MORAES FEDULO(OAB: 22800BA) Advogado(a) ELIEZER SANTANA MATOS(OAB: 23792BA) Reclamado Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogado(a) GIANCARLO BORBA(OAB: 27513BA) Plúrima Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Advogado(a) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES(OAB

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) CAMILA GOMES LADEIA(OAB: 15992BA) TAÍS SOUZA DE CERQUEIRA(OAB: 20193BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Homologo a atualização de fls. 138/139. À Secretaria, para desentranhar as cópias de fls. 10 a 21, juntadas pela Reclamante. Libere-se a Reclamante o crédito de R$ 413,39 (quatrocentos e treze reais e trinta e nove centavos), atr

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Libere-se em favor do Exequente o seu crédito líquido e atualizado, utilizando-se o valor depositado, devendo ainda a secretaria proceder ao recolhimento dos encargos devidos. Se necessário, desde já resta a autorizada a utilização do(s) depósito(s) recursal(is) para quitação do débito.Ciência à reclamada, haja vista a exigência contida na Consolidaçãode Normas d

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 parte integrante deste decisum, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Prazo delei. Notifiquem-se as partes." - ADV RTE: ELIEZER SANTANA MATOS. ADV RTE: EDSON DE MORAES FEDULO. ADV RDO: IGOR BARROS PENALVA. ADV RDO: RENATA CALDAS DE MACEDO. ADV RDO: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR. ADV RDO: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE. ADV PLREU: RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES.

Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Adriano Pedreira Cattai JULIANA DOMINGUES OLIVEIRA MELLO(OAB: 18395BA) JULIANA SOARES BLANCO(OAB: 20157BA) MAURÍCIO JOSÉ SILVA SANTOS(OAB: 17612BA) Centro Bahiano de Ensino Superior Faculdade Área 1 CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO(OAB: 8708BA) JULIANA RAMOS PINHEIRO(OAB: 22541BA) R