20 Resultado de Solicitação morais lima. paciente - em: 01/06/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 466 Por fim, requer a concessão do writ para que o paciente possa aguardar em liberdade a tramitação processual, com a expedição do alvará de soltura. Juntou-se documentos. Os presentes autos foram Distribuídos à EXMA. Desa. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, que indeferiu a liminar e solicitou informações a autoridade coatora, que foram prestadas regularmente. Por fim, os autos foram encaminhados ao Ór
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 76 PRADO CORRÊA; Paciente: Valter Verissimo dos Santos; Advogado: Sebastiao Elesmar Pereira (OAB: 80645/SP); Advogado: MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB: 301341/SP); 0021127-14.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Nº origem: 087.01.2010.001721-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido d
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 1377 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002552-55.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MARIANA PAGANO GIL - Paciente: Patrick Henrique Pinto - Magistrado(a) Carlos Bueno - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: MARIANA PAGANO GIL (OAB: 251644/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0003825-69
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2750 205 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, com recomendação ao juízo de origem, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0632976-37.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE BATURITÉ. Impetrante: Adv. Leonardo Cavalcanti de Aquino. Paciente: Francisco Cleisson Pereira Gra
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 115 origem: 0000523-12.2017.8.26.0456; Assunto: Ameaça; Impetrante: J. Y. G. P.; Paciente: L. S. de G.; Advogada: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB: 341025/SP); 2171349-47.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2694 33 Santos Lopes (OAB: 21249/CE). Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0192509-20.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Josivan Alves de Araújo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Mini
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2934 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Camila Cristina do Vale - Paciente: Célio Roberto Bistafa - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DENEGARAM A ORDEM, V.U. - Advs: Camila Cristina do Vale (OAB: 269853/SP) - 5º Andar Nº 2142234-78.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Peti
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1915 Malossi Junior - Impetrante: Marcio José de Morais Lima - Paciente: Milton Lopes Júnior - DENEGARAM a ordem impetrada. V.U. - Advogado: Marcio José de Morais Lima (OAB: 348455/SP) 2173526-81.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 507 necessidade de prova pré-constituída, robusta e capaz de demonstrar à saciedade a ilegalidade cujo afastamento é pleiteado. Processe-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2011 - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS (OAB: 126667/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Processamento 5º Grupo - 10ª C�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 459 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO; Foro de Santos; 2ª Vara Criminal; 0016899-80.2016.8.26.0562; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcus Vinicius Rosa; Paciente: Daniel Milushev Yanakiev; Advogado: Marcus Vinicius Rosa (OAB: 25620