Judiciário ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1643/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 126 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTOrd-0001173-62.2013.5.21.0012 Relator MAGNO KLEIBER MAIA AUTOR ANDREA MOREIRA PIRES FERREIRA ADVOGADO Allan Cássio de Oliveira Lima(OAB: 10173) RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RÉU INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE ADVOGADO SAMIR CHARLES MATTAR(OAB: 134858) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Visto

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 149 Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da das consequências do eventual descumprimento. Além disso, antes Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR de decidir sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, deve o juiz PROVIMENTO ao agravo de petição, para, reformando a decisão conceder prazo à parte interessada, para m

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região COMUNIK-COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA - ME JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) ADVOGADO 216 ADVOGADO DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA(OAB: 11753/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO JOSE LISBOA MATIAS Intimado(s)/Citado(s): - COMUNIK-COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes notifica

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 648 Magistrado 14030711121314800 Notificação Notificação Notificação 000000416011 14030711121310800 Notificação Notificação 000000416010 14030711121303800 Mandado Mandado 000000416009 05 - CTPS - DANIEL 13102918224487500 Documento Diverso HILDO SANTOS Processo Nº ExProvAS-0001564-46.2015.5.21.0012 EXEQUENTE ANTONIO GILMAR FREITAS DIOGENES ADVOGADO MARIA I

Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 250 Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, com a presença Recorridos: Andrea Moreira Pires Ferreira do(a) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) Núcleo de Saúde e Ação Social-Salute Federal(is) Eridson João Fernandes Medeiros (Relator) e Carlos Associação Marca Para Promoção de Newton Pinto, e do(a) Representante da Procuradoria Regiona

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 303 manifestou acerca do julgamento dos embargos, em continuidade recurso, venham os autos conclusos. ao equívoco anterior, fora expedido alvará de liberação dos valores MOSSORO, 27 de Junho de 2017. bloqueados. Percebendo o lapso cometido, este Juízo determinou que a LISANDRA CRISTINA LOPES secretaria diligenciasse junto à Caixa Econômica Federal a fim de JUIZ(�

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 180 Desembargador José Rêgo Júnior. Convocada a Excelentíssima de contratante da empresa e beneficiário dos serviços prestados Senhora Juíza Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida, conforme pela reclamante. No caso, restou afastada a culpa "in eligendo" da Resolução Administrativa nº 005/2015. recorrente, diante da contratação da reclamada mediante processo

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 147 (SDI1), emitido no julgamento do Processo E-RR-92507.2016.5.05.0281, à luz das orientações traçadas pelo STF para os casos de terceirização, a ausência sistemática de fiscalização do PODER JUDICIÁRIO cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora JUSTIÇA DO autoriza a responsabilização do Poder Público. Segundo o órgão uniformizad

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 289 envidar esforços em processos que tenham probabilidade, ainda Processo Nº ATOrd-0045100-30.2013.5.13.0003 AUTOR VANDERLAN VIEIRA DE FREITAS ADVOGADO HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO(OAB: 9107/PE) RÉU DAMASIO SOARES DE LIRA RÉU ZENILDO FLORIANO DA SILVA JUNIOR RÉU MATA NORTE SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME que mínima, de satisfazer o crédito exequendo. À vista do exp

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 238 ADVOGADO ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 10173/RN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região ) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE NEGATIVA. INTERVALO TÉRMICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO CUSTUS LEGIS CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO § 1º-A DO ARTIGO 896 DA CLT. NÃO PROVIMENTO. É necessário que a parte recorrente