Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 2633 I. Votos ISTO POSTO, Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM conheCER doS recursoS, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negAr-lhes provimento, para manter a r. Sentença em todos os seus termos, inclusive quanto às custas. Tudo

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 RÉU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) EDSON ALVES DA SILVA(OAB: 268910/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MOUANO COSTA SANTOS 851 SANTOS CONTRA PROEVI PROTEÇÃO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA LTDA EINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA: a) acolher a preliminar de incompetência absoluta para as contribuições

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 900 Notificação Processo Nº RTOrd-0001925-22.2017.5.08.0120 AUTOR MOUANO COSTA SANTOS ADVOGADO JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO(OAB: 20650/PA) RÉU PROEVI PROTECAO ESPECIAL DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RÉU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA(OA

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 895 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO Acórdão EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECER DO APELO DO RECLAMANTE; NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O EXMO. DESEMBARGADOR JULIANES MORAES DAS CHAGAS, DECLARAR A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA 2ª RECLAMADA BELÉM BIOENERGIA BRASIL S/A; SEM DIVERGÊNCIA, DAR PARCIAL PRO

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) EDSON ALVES DA SILVA(OAB: 268910/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 852 EM FACE DO EXPOSTO E MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECIDO, NA RECLAMAÇÃO PROPOSTA POR MOUANO COSTA SANTOS CONTRA PROEVI PROTEÇÃO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA LTDA EINDÚSTRI

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, de de 2018. 899 FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) PROEVI PROTECAO ESPECIAL DE VIGILANCIA LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Intimado(s)/Citado(s): AMPC/jms - PROEVI PROTECAO ESPECIAL DE VIGILANCIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 903 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relator PROCESSO nº 0001925-22.2017.5.08.0120 (RO) RECORRENTE: MOUANO COSTA SANTOS Advogado: Dr. João Paulo Rodrigues Ribeiro RECORRIDOS: PROEVI PROTEÇÃO ESPECUAL DE I. VIGILÂNCIA LTDA Advogada: Dra. Carla Elisangela Fereira Alves Teixeira Votos INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURAL LTDA Advogado: Dr. Fábio Ri

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 4 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃO Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" intimada(s) para apresentar manifestação acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo legal, se assim o desejar, conforme Gab. Des. Alda Couto despacho da Excelentíssima Desembargadora Relatora, ID 75424b1. BELEM, 17 de Janeiro de 2019 PROCESSO: 0001925-22.2017.5.0

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Responsabilidade Solidária / Subsidiária. RECORRENTE ADVOGADO Alegação(ões): RECORRIDO - contrariedade à (ao): Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDII/TST. ADVOGADO - violação do(s) artigo 71 da Lei nº 8666/1993; artigo 455 da ADVOGADO Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial. ADVOGADO RECORRIDO A recorrente insurge-se contra o

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 ADVOGADO JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO(OAB: 20650/PA) PROEVI PROTECAO ESPECIAL DE VIGILANCIA LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) EDSON ALVES DA SILVA(OAB: 268910/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA