Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 6 (PJE-9º) – Revisão Criminal nº 0813019-51.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Mailton Barbosa dos Santos Júnior (Advs. Rafael Alves Monteiro Araújo - OAB/PB 20.942). Requerida: Justiça Pública. E R R A T A – ASSESSORIA DA PRIME

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. AGRAVADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Jr. (OAB/PB 12.765). MENDONÇA JUNIOR. AGRAVADO(S): Rosa de Lourdes Gomes da Costa. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). RELATO

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 00250 Processo: 0018197-50.2005.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES , 009197PB LARA FERNANDES C ROCHA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 00372 Processo: 0043126-60.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MEGASOFT CURSOS INF E ASS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00373 Processo: 0044086-06.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUN

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00098 Processo: 0040884-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAN CUPERTINO DE MOURA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. AUTOR: JAIME ADE

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 00102 Processo: 0767422-27.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULLY KATTLEN CARVALHO DE LIMA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 006773PB RICARDO ALBUQUERQUE DE MENEZES. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR: JOSICLAUDIA SANTOS CARVALHO DE LIMA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES ,

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado., para promover a execucao do julgado no prazo de 30(trinta) dias. 00090 Processo: 0090173-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ABILIO NETO ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 006050A WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGU

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 00018 Processo: 0003956-95.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO BRAZ DE OLIVEIRAREU: BANCO FINASA BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Vistas dos autos ao banco pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo semmanifestacao, retornem-se os autos ao arquivo. 00019 Processo: 0010314

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 00473 Processo: 0747139-80.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE DOS SANTOS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00474 Processo: 0747144-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZEN

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 to de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00587 Processo: 0520850-02.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARTA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletro