Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Advogado(s): Felipy André Pinto Dias – OAB/RN 14.779. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) Agravo de Instrumento nº 0805076-22.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco d

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0001229-60.2015.815.0071. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Moveis E Eletros Eliziario Ltda (me). ADVOGADO: William Wagner da Silva Oab/pb 13604. APELADO: Tim Celular S/a. ADVOGADO: Carlyson Renato Alves da Silva Oab/pb 19830a. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇ�

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Fgts/Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Espedito Gomes Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Serra Grande, Advogado: Antonio Marcos Dionisio Tavares. Processo: 0000370-47.2012.815.1171, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Ape

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000242-82.2015.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Maria da Conceiçao Batista Oliveira E Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Anna Karolina Fernandes Amorim Oab/pb 16880 e ADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra. APELADO: Os Mesmos. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZA�

Diário da Justiça ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 execução opostos pela Fazenda Pública - Improcedência - Irresignação do executado - “Quantum debeatur” Alegação de excesso - Cálculos realizados pela contadoria do juízo em conformidade com a sentença exequenda - Incorreções - Inexistência - Presunção de veracidade dos cálculos da Contadoria Judicial - Manutenção da sentença - D

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000228-54.2018.815.0000. ORIGEM: CAPITAL - 1A. VARA DA FAZENDA PUB.. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Viaçao Targino Ltda. ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva (oab/pb 11.474). APELADO: Município de João Pessoa, Rep. P/s Proc. Adelmar Azevedo Régis. PROCESSUAL CIVIL – Mandado de segurança – Apelação Cíve

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: WAMBERTO BALBINO SALES (Advs.: Jailson Barros do Nascimento, OAB/PB nº 10.189 e Guilherme Almeida de Moura, OAB/PB nº 11.813). Apelada: Justiça Pública. Cot

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 utilizar em seu lazer ao fim de um ano de trabalho, não podendo sobre tal verba incidir descontos previdenciários. - A Lei Federal nº 10.887/2004 dispõe em seu art. 4º sobre as contribuições previdenciárias dos servidores públicos ativos, afirmando, em seu §1º, que a base de contribuição será o vencimento do cargo efetivo, acrescido

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 50.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JERRY ADRIANO MOREIRA (Advs.: Luci Gomes de Sena, OAB/PB nº 12.725, Ivaldo Gabriel Gom

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 morais – Sentença – Procedência parcial – Irresignação do demandado – Matéria que atribuiu ao promovente a prática de crime eleitoral – Similaridade do nome do demandante com o verdadeiro envolvido no esquema de compra de votos do caso “Concorde” – Situação experimentada que tem o condão de expor a parte a dor, vexame, s