Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Representante(s): OAB 5326 - MARIA ELISA BESSA DE CASTRO (ADVOGADO) APELADO: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 7752 - IBRAIM JOSE DAS MERCES ROCHA (PROCURADOR(A)) Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES 8 - Apelação Cível - Comarca de ANANINDEUA (0007524-78.2014.8.14.0006) APELANTE: DIOGO ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 20079 - JESSICA DE ALMEIDA GONCALVES (ADVOGADO) APELADO: MUNICIPIO

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 203 Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES Turma Julgadora: Decisão:Adiado . 08 - Apelação Cível - Comarca de ANANINDEUA - (0007524-78.2014.8.14.0006) - ADIADO APELANTE: DIOGO ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 20079 - JESSICA DE ALMEIDA GONCALVES (ADVOGADO) APELADO: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Representante(s): OAB 13081 - ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA (PROCURADOR(A)) INTERESSADO: BRL TR

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 152 GONZAGA DA COSTA NETO Decisão:À unanimidade egrégia corte julgou: IMPROVIDO . 05 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM - (0001776-15.2016.8.14.0000) - JULGADO AGRAVADO: SALOBO METAIS SA AGRAVADO: VALE SA Representante(s): OAB 17905 - ALEXANDRA DA COSTA NEVES (ADVOGADO) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Representante(s): OAB 7550 - HERNANDES ESPINOSA MARGALHO (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 260 6 - Apelação/Remessa Necessária - Comarca de MARITUBA(0025445-44.2009.8.14.0133) SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE MARITUBA SENTENCIADO/APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Representante(s): OAB 7054 - JOAO INACIO RIBEIRO PINTO (ADVOGADO) OAB 31752 - IZIQUIEL PEREIRA MOURA (ADVOGADO) OAB 3501 - JOSE EVILASIO MESQUITA VALENTE (ADVOGADO) OAB 9375 - KELEM PATRICIA MORAES VERA CRUZ NEVES (

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 OAB 15432 - JUNIOR LUIZ DA CUNHA (ADVOGADO) APELADO: JORGE BERNARDO DA SILVA Representante(s): OAB 11192 - HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Relator(a): Des(a). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 10 - Apelação Cível - Comarca de ANANINDEUA (0003265-27.2010.8.14.0006) APELANTE: VILMA DE BARROS RIBEIRO Representante(s): OAB 4807 - ALCIDES ALEXAND

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 OAB 23388 - NATASHA SERRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO Relator(a): Des(a). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 7 - Apelação / Remessa Necessária - Comarca de ANANINDEUA (0029562-50.2015.8.14.0006) SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE ANANINDEUA SENTENCIADO / APELANTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Representante(s): OAB 13081 - ANTONIO ROBERTO

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 THIAGO RIBEIRO MAUES (PROCURADOR(A)) APELADO: A APELADO: GRACINETE SOUSA DA COSTA APELADO: ELISANGELA MATOS COSTA APELADO: MARIA DA CONCEICAO MARQUES DE PAIVA APELADO: MARIA DE NAZARE SANTOS DOS SANTOS APELADO: ROSANA MARIA SILVA DO REGO APELADO: ROSANA CUNHA DE SARGES REPRESENTANTE(S): OAB 12598 - PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA R

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 141 Belém (PA), 18 de agosto de 2021. LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR Número do processo: 0813546-46.2019.8.14.0006 Participação: APELANTE Nome: FRANCINEIDE DE BRITO DE CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: EDEMIA DIAS BARBOSA OAB: 20619/PA Participação: APELADO Nome: MUNICIPIO DE ANANINDEUA PROCESSO Nº 0813546-46.2019.8.14.0006 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇ�

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 174 Turma, em razão da ausência do prazo legal para a realização da presente sessão com fundamento nos art. 224, § 1º do CPC c/c art. 138,I do Regimento Interno. . 21 - Apelação Cível - Comarca de ANANINDEUA - (0009033-49.2011.8.14.0006) - ADIADO Processo antigo: 201330005899 APELANTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Representante(s): ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA - PROC. MUN. (ADVOGADO) APELADO: MA

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

66 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Considerando a ocorrência de acordo no 1º grau de jurisdição há, por decorrência logica, a perda superveniente do interesse recursal, pelo que com fundamento no art.932, III, do CPC/15, NÃO CONHEÇO do recurso prejudicado. Servirá a presente decisão, CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. por cópia digitalizada, como MANDADO DE P.R.I.C. Belém (PA), 22 d