Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 765 ADVOGADO MURILO MOREIRA MORAIS(OAB: 31709/CE) JOSE FLAVIO VIEIRA DA SILVA MARCELO MANNOCCI dentre outras sanções, o sequestro de verbas, no quantum acima mencionado, devidamente atualizado, tal como previsto no artigo TESTEMUNHA TESTEMUNHA 100, § 3º da Constituição Federal e do Provimento Consolidado do TRT 13ª Região. Intimado(s)/Citado(s): Ressalte-se, por

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB: 136643/MG) WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA(OAB: 90811/MG) CLARO S.A. FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) MANOEL FAUSTINO DE OLIVEIRA FILHO PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB: 136643/MG) WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA(OAB: 90811/MG) CLARO S.A. FRANCISCO LUIZ MA

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região partes litigantes deverão baixar (efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud Meetings." JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2022. Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ROGERIO MOTA MEIRA ADVOGADO Assessor Processo Nº ROT-0000269-97.2019.5.13.0030 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE BIOSEV S.A. ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) A

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4 RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE INSAUDE MURILO MOREIRA MORAIS(OAB: 31709/CE) THIAGO SANTOS ALVES(OAB: 14815/PB) ESTADO DA PARAIBA MARISETE ALVES DE OLIVEIRA ANDRE ABRANTES GERMANO(OAB: 21402/PB) FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES(OAB: 21244/PB) MARISETE ALVES DE OLIVEIRA ANDRE ABRANTES GERMANO(OAB: 21402/PB) FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 533 ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000070-56.2020.5.13.0025 AUTOR ANA CLEIDE ARAUJO DIAS ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396/PB) RÉU INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE INSAUDE ADVOGADO THIAGO SANTOS ALVES(OAB: 14815/PB) ADVOGADO MURILO MOREIRA MORAIS(OAB: 31709/CE) RÉU ESTADO DA PARAIBA J

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO INTIMAÇÃO Tomar ciência da designação de audiência de conciliação. CERTIDÃO 103 MURILO MOREIRA MORAIS(OAB: 31709/CE) J.S.B.D.N. FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS(OAB: 27858/PB) Intimado(s)/Citado(s): De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi - I.N.D.P.E.G.E.S.I. designada audiência de Conciliação em Conhecimento

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 21 denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) interposto(s) Agravo(s)

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 19 de maio de 2022. 229 JOAO PESSOA/PB, 19 de maio de 2022. ANA RENATA NOBREGA MACIEL ANA RENATA NOBREGA MACIEL Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000142-79.2021.5.13.0034 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) RECORRIDO VINIC

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE INSAUDE THIAGO SANTOS ALVES(OAB: 14815/PB) MURILO MOREIRA MORAIS(OAB: 31709/CE) JOSE JERONIMO DA SILVA JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104-B/PB) JOSE JERONIMO DA SILVA JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104-B/PB) INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE INSAUDE MURILO MOREIRA MORAIS(OAB: 31709/CE) CAYO

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 91 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. GARANTIA DE EMPREGO E INDENIZAÇÃO CIVIL DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do INDEVIDAS. Uma vez demonstrada a natureza degenerativa da Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da doe