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2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 1758 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Process 0001464-98.2016.5.17.0002 Autor: - Processo Judicial ROGERIO SARMENTO LEPAUS o: Eletrônico ELMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS E AMBIENTAIS Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Réu: LTDA e outros Autor: DANIELLY CRISTINA DOMINGOS BRUNO Réu: CENTRAD - TOTAL CARE S/S LTDA - EPP ORDEM DE SE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1033 Assunto: [Alimentos, Fixação, Guarda] AUTOR: JANE ALMEIDA GOMES REU: MURILO OLIVEIRA FERREIRA DE BRITTO DESPACHO Cumpra-se o item 2 do parecer ministerial ID nº 124559924. Deixo de determinar o cumprimento do item 4 em razão de não haver pretensão resistida no tocante à guarda. PIC. Ipiaú (BA), 27 de setembro de 2021. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1643 Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501769-09.2018.8.05.0141 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Murilo Oliveira Ferreira de Brito Advogado(s): KAIO SOUSA ABREU SANTOS APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia ACORDÃO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Advogado(s): Comarca: Cad 1 / Página 1569 VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS (SP 36665) Salvador Ordem: 31 Processo: 8044054-65.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA Partes: DAVIDSON TAVARES COSTA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGUAÍ Advogado(s): JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS (BA 50808) Comarca: Salvador Ordem: 32 Processo: 8000165-27.2022
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1023 Assunto: [Alimentos, Fixação, Guarda] AUTOR: JANE ALMEIDA GOMES REU: MURILO OLIVEIRA FERREIRA DE BRITTO DESPACHO Cumpra-se o item 2 do parecer ministerial ID nº 124559924. Deixo de determinar o cumprimento do item 4 em razão de não haver pretensão resistida no tocante à guarda. PIC. Ipiaú (BA), 27 de setembro de 2021. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito PO
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 AVENIDA CLETO NUNES, 85, 5º andar, PARQUE MOSCOSO, 1759 RÉU ADVOGADO IRMAOS PIANNA LTDA SILVANA GALAVOTTI PAIVA(OAB: 12706/ES) AVISTA TECNOLOGIA LTDA BANCAP INVESTIMENTOS LTDA PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA SILVANA GALAVOTTI PAIVA(OAB: 12706/ES) WIG PARTICIPACOES LTDA P V C L PARTICIPACOES LTDA SILVANA GALAVOTTI PAIVA(OAB: 12706/ES) PIANNA VEICULOS LTDA SILVANA GALAVOT
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2525 Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Local-car Locação de Veículos Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: “Infere-se da pesquisa realizada nesta data junto ao BACEN a inexistência de valores junto às institui�
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2013 Cobre-se a devolução do mandado expedido a fl. 59, devidamente cumprido. Juiz(a) de Direito * - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP) Processo 0013831-34.2009.8.26.0606 (606.01.2009.013831) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Me
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1642 Apelante: Geraldo Carvalho Carneiro Neto Apelante: Emory Luiza Rodrigues Ramos Advogado: Dr. Antônio Vasconcelos Sampaio (OAB/BA: 31.836) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr. Bruno Gontijo Araújo Teixeira Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Retorna o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1524 Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA