Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13998 prosseguimento, desde que indique bens nas condições autos conclusos para deliberações. informadas. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de maio de 2022 Nos termos da Portaria GP-CR 87/2.015 deste Regional, mantenho JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES as partes executadas no cadastro do BNDT. Juiz do Trabalho Titular E para assegurar todo o procedimento, declarar-se-á a I

Publicações Judiciais II ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00656 AC 2008222 0031596-65.2014.4.03.9999 SP 1300000567 RELATOR : JUIZ CONV RICARDO CHINA APTE : NAIR BATISTA RODRIGUES ADV : SP210538 VAGNER RICARDO HORIO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PEDRO FURIAN ZORZETTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00657 AC 1874631 0022860-92.2013.4.03.9999 SP 1100000751 RELATOR : JUIZ CONV RICARDO CHINA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALAN OLIVEIRA PONTES ADV : SP00

Publicações Judiciais II ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0655 AC-SP 2037526 0003022-95.2015.4.03.9999 1400001531 RELATOR : JUIZ CONV RICARDO CHINA APTE : ANA PEREIRA DE ALMEIDA ADV : SP070069 LUIZ ANTONIO BELUZZI (Int.Pessoal) APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA ANULAR A SENTENÇA, JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO RETIDO. 0656 AC-SP 2008222 0031596-65.2014.4.03.9999 1300000567 RELATOR : JUIZ CONV RICARDO CHINA AP

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004144-42.2017.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP164549-GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RECDO: DULCE INES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP124551-JOAO MARTINEZ SANCHES Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0004151-73.2018.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARMEN LUCIA ALEXANDRINO ADVOGADO: SP222641-RODNEY ALVES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 2015000001

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FATIMA DE JESUS LOPES ADV/PROC: SP071418 - LIA ROSANGELA SPAOLONZI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 7 PROCESSO : 0018690-03.2014.403.6100 PROT: 10/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NAIR BATISTA RODRIGUES ADV/PROC: SP071418 - LIA ROSANGELA SPAOLONZI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 9 PROCESSO : 0018691-85.2014.403.6100 PROT: 10/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ISAURA ROMANI ADV/PROC: SP071418 - LIA ROS

Publicações Judiciais I ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. IDADE MÍNIMA COMPROVADA. ATIVIDADE NO PERÍODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO QUE COMPLETOU A IDADE MÍNIMA PARA SE APOSENTAR NÃO COMPROVADA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1. Não comprovada a atividade rural no período imediatamente anterior ao que a parte autora completou a idade, torna-se inviável a concessão do benefício (REsp 1354908/SP - repetitivo). 2. Inversão do ô

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0173 PROCESSO: 0004000-31.2017.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RUBENS CANDIDO DA SILVA ADV. SP251836 - MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 11/02/2019 MPF: Não DPU: Não 0174 PROCESSO: 0004038-79.2009.4.03.6318 RECTE: NORIVAL NATALINO ALVES ADV. SP163150 - RENATA ELISABETE MORETTI MARÇAL e ADV. SP210534 - THAIS SCOTT ALVES FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006541-78.2010.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAGU INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA - ME, MARCOS AUGUSTO PEREIRA LIMA, REGINA CELIA ZACARELLI LIMA Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO RUIZ CAVENAGO - SP256599 Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO RUIZ CAVENAGO - SP256599 Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887-A, RICARDO RUIZ CAVENAGO - SP256599 D E S PA C H O Intimem-se as partes p

Publicações Judiciais I ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10/05/2013) Finalmente, descabe o recurso quanto à interposição pela alínea "c", uma vez que a jurisprudência é pacífica no sentido de que a incidência da Súmula 7/STJ impede o exame de dissídio jurisprudencial, na medida em que falta identidade entre os paradigmas apresentados e os fundamentos do acórdão, tendo em vista a situação fática do caso concreto com base na qual deu solução à causa a Corte de origem. Nesse sentido, v.g., AgRg no REsp 1.317.052/CE, Rel. Ministro HERMAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 23/11/2015 14:00 no seguinte endereço: RUA DOS RADIALISTAS RIOPRETENSES, 1000 - JUIZADO FEDERAL - NOVA REDENTORA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - CEP 15090070, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0004068-86.2015.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO A