Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de maio de 2016 sua filha de modo ALTERNADO com a mãe, obedecidas as regras de retirada e de horário da criança do lar materno; e) NATAL e ANO NOVO, o pai terá o convívio de sua filha a partir das 12 horas e deverá devolver até 01:00 do dia seguinte (dia 25, ou dia 1º), em eventos alternados, começando com o NATAL neste ano de 2016, para permitir que a criança durma no lar materno. Diante o exposto, RESOLVO O M

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 18273 colacionados aos autos previu, em sua cláusula 7ª, o pagamento do benefícios, nos seguintes termos (fls. 46/47): "CLÁUSULA SÉTIMA - CESTA DE NATAL Neste ano de 2013, a PRIMEIRA ACORDANTE concederá Cesta Básica Adicional, no valor facial de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), para todos empregados, no mês de dezembro." Considerando que o reclamante foi dispensado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1255 0023662-91.2011.8.26.0071 (071.01.2011.023662-3/000000-000) Nº Ordem: 002157/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução V. C. B. A. A. X P. R. F. D. A. - Autos desarquivados e com vista ao interessado (permanência dos autos em cartório por 30 dias). - ADV KELY DA SILVA ALVES OAB/SP 279592 0025338-74.2011.8.2

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acordo com a variação integral do custo de vida (ICV) do DIEESE acumulado de 01/05/2013 a 30/04/2013, a ser aplicado sobre o 2438 Faixa salarial Faixa salarial de: até I - 2.421,13 100* II 2.421,14 3.673,38 95 III 3.673,39 4.675,21 85 IV 4.675,22 6.511,90 75 V Acima de 6.511,90 70 Níveis Subsídio (%) salário de abril de 2013. 2.17.1 - O valor do

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2409 empregados (as). 2.16.1 - Os empregados (as) receberão mensalmente 01 (um) vale V Acima de 6.154,92 70 cartão especial com valor facial de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), corrigido de acordo com a variação integral do custo de vida (*) valor descontado pela utilização de vales de R$ 0,01". (ICV) do DIEESE acumulado de 01/05/2013 a 30/04/2013, a ser A clá

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 18277 afastados pelo autor em seu próprio depoimento pessoal. Nesse contexto, entendo que competia ao reclamante fazer prova robusta e conclusiva da coação aventada em depoimento pessoal, "Embora a reclamada tenha alegado que efetuou o correto nos moldes do artigo 818 da CLT. Não se pode simplesmente pagamento do vale refeição, bem como das cestas básicas e cesta p

Seção III ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1445 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/12/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENICE MARQUES SILVA JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ====================================================================

Seção III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 E, E DE FORMA ALTERNADA NOS PROXIMOS ANOS, BEM COMO NOS DIAS DE F ERIADOS; DURAN TE AS FESTIVIDADES DE NATAL NESTE ANO AS CRIANCAS DEVERAO PERMANE CEREM COM O PAI E O ANO NOVO COM A MAE, E ASSIM, ALTERNADAMENTE; E AS DATAS COMEMORATIVAS DE ANIVERSARIO DO PAI/AU TOR E DA MAE/RE DEVERA A MENOR PASSAR COM O RESPECTIVO ANIVERSARI ANTE, E COM RELA CAO AO DIA DAS MAES, PASSA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por conseguinte, a parte autora cumpre o requisito da deficiência. 1.3 - O requisito da miserabilidade: Quanto ao requisito da miserabilidade, cumpre assinalar que o conceito de família, para cálculo da renda per capta, está definido no § 1º do artigo 20 da Lei 8.742/93: “Art. 20. (...) § 1º Para os efeitos do disposto no caput, a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filh

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 recurso da reclamada. 9660 Na hipótese vertente, não se vislumbra a ocorrência de danos aos direitos da personalidade do autor, tratando-se, na verdade, de Ficam mantidos os demais parâmetros e reflexos deferidos na descumprimento de obrigações trabalhistas. origem. Em que pese o posicionamento adotado na origem, entendo que 5. VALE ESPECIAL DE NATAL. não ficou con