Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 69 Eletrônico de Agravo de Instrumento nº. 4007282-67.2022.8.04.0000 Manaus - AM, em que figuram como Agravante H. M. F. , Jakeline Ketlen Santos Gloria, advogado, Jakeline Ketlen Santos Gloria (16355/AM) e como Agravado M. A. do N. N. DECISÃO: “(...) Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal pretendido, mant

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 Fonseca, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000223-50.2017.815.0361, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Latrocinio Apelante: Wellyson Arruda Da Silva, Defensor: Iara Bonazzoli, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000456-29.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estri

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Apelado: Osivania Ricarte Da Silva, Advogado: Alexandro Figueiredo Rosas. Processo: 0002379-78.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Itaporanga, Advogado: Maria Jose Dias Da Silva, Apelado: Mariana Carneiro Da Silva, Advogad

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800008-88.2016.8.15.0001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE 01: ROCE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA, OAB/PB 15.981). APELANTE 02: DAMIANA ALVES MONTEIRO. ADVOGADA: NATHALIA THAYSE O. DE OLIVEIRA, OAB/PB 2

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 142 – APELAÇÃO Nº 0816212-13.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ZULEIDE SILVA ADVOGADOS: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER - OAB/PB Nº 8.911 E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO - OAB/PB Nº 12.587 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRA

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 9 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 221) Agravo de Instrumento nº 0804279-07.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Jaroslau Fernando Dias Segundo. Advogado(s): Wa

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 30- APELAÇÃO CÍVEL n. 0813745-90.2018.8.15.0001 APELANTE (1): Linalda Correia de Queiroz Ferreira ADVOGADO: Bruno Apolinario Farias OAB/PB 16.994 APELANTE (2): Banco Santander (Brasil) S.A ADVOGADO: Carl

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 140- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800703-83.2018.815.0191 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade APELANTE: Alisson Medeiros de Carvalho ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9821 APELADO: Município de Soledade ADVOGADO: Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17227 Procuradoria do municípi

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 140 – APELAÇÃO Nº 0803749-68.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PB Nº 20.282-A APELADO: VALDENOR FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: RANUZH

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 10 DIA: 30 DE NOV/EMBRO DE 2020 – EQUIPE V DE CONCILIADORES 5 - HORÁRIO: 13:00 - Proc. Nº 0001113-50.2009.815.0011 - RELATOR: (DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO)1ª APELANTE: RUFINO CASSIMIRO DAMARTE (ADV. DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA - OAB/ PB 10.505) 2ª APELANTE: MARIA HELENA CHAVES DE VASCONCELOS CATÃO (ADV. WÊNIO VASCONCELOS CATÃO