Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 1562 tentativa de cita??o pessoal do Acusado, tendo sido certificado pelo Oficial de Justi?a que o Denunciado n?o residia no local (fls. 06). ?????????O Minist?rio P?blico, ?s fls.07 informou que diligenciou junto ao cadastro do TRE/Par? e n?o houve identifica??o de outro endere?o do Requerido (constava do SIEL consulta ?s fl. 08 - os mesmos dados informados na exordial), raz?o pela qual requereu a cita??o v

Seção II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1639 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 RMULAR QUESITOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CASO JÁ N&ATI LDE;O O TENHAM FEITO (CPC, ARTIGO 421, § 1º, I E II) OS ASSI STENTES TÉCNICOS PODERÃO OFERECER SEUS PARECE RES NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, DEPOIS DE INTIMADAS AS PARTE S DA A PRESENTAÇÃO DO LAUDO (CPC, ARTIGO 433, PAR&A ACUTE;G RAFO ÚNICO) INFORMADA A DAT

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3298 autoria delitiva do r?u se encontram plenamente comprovada nos autos, n?o pairando quaisquer d?vidas, em especial, com o depoimento da testemunha e a confiss?o do r?u. ??????????????Ressalta-se que o r?u confessou os fatos e descreveu com detalhes como tudo ocorreu, alegando que o ?nibus parecia estar abandonado por isso tentou subtrair os objetos do seu interior. ??????????????O crime de furto ocorreu

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2504 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA PROCESSO: 00074208920198140013 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 27/01/2021---DENUNCIADO:FRANCISCO REIS DA SILVA Representante(s): OAB 28201 - PABLO GEOVANY HOLLES DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:S. L. M. . Pronunciamento Judicial - Vcrim Capanema Estado do Pa

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3186 artigo 1?, ? 2?, IV, do Provimento n?. 006/2006-CJRMB, c/c o artigo 1? do Provimento 006/2009-CJCI, observando os termos da lei e a delibera??o do Magistrado, ap?s o Tr?nsito em Julgado certificado, promovo o arquivamento dos presentes autos e encaminho ao Setor de Arquivo desta Comarca. ???????????? Oeiras do Par?/PA, 22/03/2021 Let?cia de Carvalho Monteiro Analista Judici?rio Mat. 173312-TJPA PROCES

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3219 conduta em lesar o bem jur?dico, n?o bastando que, pelo simples fato de figurar no rol de subst?ncias proibidas pela lei, se pressuponha, de forma absoluta, que qualquer quantidade de droga seja capaz de produzir danos ? sa?de p?blica. N?o h? d?vida de que o Estado deva promover a prote??o de bens jur?dicos supraindividuais, tais como a sa?de p?blica, mas n?o poder? faz?-lo em casos em que a interven?

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2681 Inquérito Policial em: 25/01/2021 VITIMA:O. E. INDICIADO:FRANCISCO SANTOS MENDES. DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3569 LEIDIANE foi para a casa de sua m?e e, posteriormente, foi para a casa de LADSON, juntamente com SIMONE GON?ALVES DA SILVA. Pouco tempo depois, MAIKON foi at? o local portando uma enxada e amea?ou cortar a v?tima. ??????A den?ncia foi distribu?da em 11/01/2017 e o Ju?zo proferiu decis?o de recebimento em 21/02/2017 (f. 42). ?????O denunciado foi citado (f. 47) e apresentou resposta a acusa??o atrav?s