Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 IENCIA DO DEVEDOR. ( TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 300095-77.2013.8 .09.0000, REL. DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES, 6A CAMARA CIVEL, JU LGADO EM 08/10/2013, DJE 1409 DE 16/10/2013 ) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 24318-16.2015.8.09.0157 : 52 : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL : MAS SIMA ADV REQTE : 20179 GO - HENRIQUE ALVES DE ARAUJO 17396 GO - BEATRIZ DE CAS

Seção III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1462 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 GRUPO COSENTINO LATINA LTDA : 34903 GO - WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAID : 6240 GO - ANTONIO ALVES FERREIRA 23107 GO - TIAGO MORAIS JUNGUEIRA 8230 ES - LUCIO SANTOS DE REZENDE 19901 ES - EDSON JOSE DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROC. Nº 201300327779 ANTE A INéRCIA DE RICARDO PASSOS, DESTIT UO O PERITO ANTERIORMENTE NOMEADO E, EM SUBSTITUIçãO, NOMEIO O SR . ZAMIR

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta sorte, a teor do que dispõe o art. 485, em seu incisos V e VI, do CPC, cabível a extinção da ação, sem resolução de mérito. Face à fundamentação exposta, Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, incisos V e VI, pela ocorrência de coisa julgada e falta de interesse processual, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-s

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 DIVISAO DO OBJETO DO MATERIAL E DA MAO DE OBRA. ARGUI A INEXISTE NCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL DA CONTRACAO DE PESSOAS JURIDICAS COM V INCULOS FAMILIARES COM PESSOAS FISICAS QUE EXERCAM ATIVIDADE NA A DMINISTRACAO PUBLICA, NAO PODENDO FAZER UMA INTERPRETACAO EXTENSI VA IN PEJUS DO ARTIGO 92, DA LEI ORGANICA. A DEFESA PRELIMINAR DO REQUERIDO JESIEL SIMPLICIO DA SILVA FOI APR

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ALISE DO CONJUNTO DE NORMAS QUE LASTREIAM OS CONTRATOS CONTRATOS BANCARIOS E, EM ESPECIAL, OS DE CREDITO CONSIGNADO, ADEMAIS A EST ABILIDADE DO SERVIDOR PUBLICO, A REDUZIREM CONSIDERAVELMENTE O RI SCO DA INSTITUICAO FINANCEIRA QUANTO AO INADIMPLEMENTO PELA GARAN TIA DADA AO CREDITO, NAO HA COMO RELEGAR A FUNCAO DO ORGAO PAGADO R. OUTROSSIM, A CLAUSULA 1 DO INSTRUMENTO, EM

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. 0021392-90.2017.4.03.6301 - 10? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301029384 AUTOR: PATRICIA GONCALVES PAIVA (SP261388 - MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA) RAI GONCALVES PAIVA DOS SANTOS (SP261388 - MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos, em senten?a. Trata-se de a??o proposta por PATRICIA GONCALVES PAIVA e RAI GONCALVES PAIVA DOS SAN

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 4º O benefício de que trata este artigo não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória. (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011) § 5º A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada. (Redação dada pela Lei nº 12.