Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ADV REQTE : 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : AUTOS N 201501437415 (ACAO PREVIDENCIARIA) DESPACHO 1. INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA IMPLANTACAO DO BENEFICIO PLEITEADO A FL. 65, BEM AINDA PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER. 2. NO MAIS, CERT IFIQUE-SE A ESCRIVANIA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 59/60

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 NCONTRAM-SE DEMONSTRADOS, ATRAVES DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (FLS. 07/14 DOS AUTOS 201503270666 EM APENSO). PERCEBO QUE APESAR DE TECNICAMENTE PRIMARIO, HA VARIOS REGISTROS DE CRIMES DE AMEAC AS E LESAO CORPORAL. DESTARTE, E EVIDENTE QUE SOLTO PODERA COLOCA R EM RISCO A ORDEM PUBLICA, POIS JA MOSTROU QUE POSSUI CONDUTA VO LTADA A PRATICA DE CRIMES. ADEMAIS, O REQ

Seção II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 ACUSADO VITIMA : THIAGO PEREIRA CAVALCANTE : EDSON GOMES DE ARAUJO THIAGO VINICIUS VIEIRA DA SILVA DESPACHO : CIENTE DA DOCUMENTAçãO DE FLS. 36. OS BENEFíCIOS DA PROGRESSãO DE REGIME E DO LIVRAMENTO CONDICIONAL ESTãO PREVISTOS PARA 16/09/20 18 E 10/06/2025. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU A SUPERVENIê NCIA DE NOVOS INCIDENTES. NR. PROTOCOLO : 90427-25.2004.8.0

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 DE 1994). 2. PORTANTO, TRATANDO-SE DE CONDICAO DA ACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A PET ICAO INICIAL, PROCEDENDO-SE COM AS FORMALIDADES INDICADAS, SOB PE NA DE EXTINCAO. 3. INTIME-SE. ATENDA-SE. MONTES CLAROS DE GOIAS GO, ____ DE AGOSTO DE 201 6 . JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 86089-65

Seção II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 E PROCESSO CIVIL. OPORTUNAMENTE, APRESENTADA A RESPOSTA, INTIME-S E O REQUERENTE PARA, QUERENDO E SENDO O CASO, APRESENTAR IMPUGNAç ãO NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 139857-62.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 6705 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : DHIEGO DAS NEVES RIBEITO CONSIGNAD

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 A INFANTE. EM SEGUIDA, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEG UINTES TERMOS: MM. JUIZA, AS PARTES DEIXARAM CLARO QUE NAO HA CON TROVERSIA A RESPEITO DA EXISTENCIA DA UNIAO ESTAVEL, BEM COMO A D URACAO DA MESMA CONTANTE NA INICIAL, E QUE TAMBEM NAO HA BENS MAT ERIAIS A SEREM PARTILHADOS. O PONTO CONTROVERTIDO NO CASO, E APEN AS EM RELACAO A GUARDA DA INFANTE. OCORRE QU

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 DA PRISAO PREVENTIVA AO FINAL, REQUER A LIBERDADE PROVISORIA COM FIANCA, SENDO ARBITRADA NO MINIMO LEGAL, SUBSTITUINDO A PRISA O PREVENTIVA POR MEDIDA CAUTELAR, E CASO SEJA NECESSARIO O USO DA T ORNOZELEIRA ELETRONICA JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS 10/14 AS FLS 17, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PE DIDO DE LIBERDADE PROVISORIA BREVE RELATO DECIDO C

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 UALQUER DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO DA INDICIADA, NAO TENDO APRESE NTADO QUALQUER DOCUMENTO PESSOAL DE IDENTIFICACAO NA DELEGACIA NE M SEQUER FOI IDENTIFICADA CRIMINALMENTE, SEQUER ENCONTROU QUALQUE R DADO NO INFOSEG, CIRCUNSTANCIAS QUE DENOTAM SERIOS RISCOS DE FR USTRACAO A INSTRUCAO PROCESSUAL, IMPOSSIBILITANDO A SUA COLOCACAO EM LIBERDADE DE IMEDIATO. NESSE SENTIDO A J

Seção II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1369 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 7185-82.2012.8.09.000, DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DAS MULTA S PREVISTA NO ARTIGO 71, INCISO III, 'A', INCISO IV, “A” DA LEI 1 1.651/91, NO IMPORTE DE 120% (CENTO E VINTE POR CENTO) E 140% SOB RE O VALOR DO IMPOSTO. A MULTA CONSTITUI RECEITA DERIVADA E NãO T EM A FINALIDADE DE PRODUZIR RECEITA PúBLICA, SENDO QUE, PARA ALCA NçAR A SUA FINALIDADE, QUE é DESEST

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

identific?vel como causa de agravamento da posi??o do particular. Exige-se, ademais, que a eleva??o dos encargos n?o derive de conduta culposa imput?vel ao detentor da concess?o. Se os encargos tornaram-se mais elevados porque se calculou equivocadamente a vantagem que resultaria do neg?cio ou administrou mal o empreendimento, n?o far? jus ? altera??o dos ganhos. 2. O evento apresentado como motivador do pretenso desequil?brio da rela??o contratual, o aumento e a incid?ncia de novos tributos, ho