Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2354 1418 Processo 0013903-94.2010.8.26.0053 (053.10.013903-8) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fabiano Rodrigues Bispo - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Em cumprimento ao v. Acórdão, que negou provimento aos recursos oficial e voluntário da Fazenda do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1549 com fundamento na ausência do risco de dano grave de difícil ou impossível reparação e da probabilidade de provimento do recurso. Alega o agravante que a decisão merece revisão, pois, com o indeferimento da tutela, o agravante perderá o direito de continuar seu tratamento de saúde, fato que comprova, por si só, o perigo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1514 APARECIDA TODESCO RAFACHO (OAB 167690/SP), FÁBIO NIEVES BARREIRA (OAB 184970/SP), DANIELA MATHEUS BATISTA SATO (OAB 186236/SP), LENICE DICK DE CASTRO (OAB 67859/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MICHELETTO COMETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÂNDIDA LENY QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2157 de declaração, sem efeitos modificativos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO E MANTEVE A R. SENTENÇA QUE HAVIA DETERMINADO A ADOÇÃO EXCLUSIVA DO VALOR VENAL DO IPTU COMO BASE DE CÁLCULO DO ITBI, POSTO QUE SUPERIOR AO VALOR DECLARADO NA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 2902 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 2956 PROVIDO, ALTERADO O DISPOSITIVO PARA IMPROCEDÊNCIA. AINDA QUE SE ADMITAM DIFERENÇAS DEVIDAS, PELA NÃO OBSERVÂNCIA DA CONVERSÃO, ESTAS CESSAM QUANDO DA FIXAÇÃO DE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS EM REAL, EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A MATÉRIA. ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1522 mera reiteração de argumentos. - ADV: VIVIANE TERRIAGA RAMOS ZAFALON (OAB 232867/SP), FABIANO PROCÓPIO DE FREITAS (OAB 78298/MG), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), SIDNEY LENT JUNIOR (OAB 131647/SP) Processo 0005576-97.2009.8.26.0053 (053.09.005576-7) - Procedimento Comum - Pagamento - Província Claretiana do Brasil -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1078 em julgado que negou provimento ao reexame necessário.Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/open.do.Em caso de concessão da ordem, cuja natureza seja diversa de satisfação de quantia, deve a autoridade providenciar diretamente cumprimento. Havendo valores a serem satisfeitos - relacionados a períodos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1561 da seguinte forma: selecionar a opção “Petição Intermediária de 1º grau”; categoria “Execução de Sentença” e selecionar a “classe” conforme o caso: “156 - cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou ainda “12076 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2142 Lourenço dos Santos - - João Estebanez - - Judson Continente da Rocha - - Neide Nunes Buscarini - - Rayan Ferreira da SIlva - - Roberto Domiciano - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Ciência da baixa dos autos em Cartório, requerendo a São Paulo Previdência - SPPREV o quê de direito, no prazo de 10 (dez)