Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 RÉU VERAKELMA ALVES DE OLIVEIRA FREITAS NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR(OAB: 21444/PB) MARIA DE LOURDES FREITAS JESSICA APARECIDA BEZERRA DE SOUSA(OAB: 24597/PB) FARMACIA SILVA E FREITAS LTDA ME NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR(OAB: 21444/PB) JESSICA APARECIDA BEZERRA DE SOUSA(OAB: 24597/PB) PAULO DE OLIVEIRA SILVA JESSICA APARECIDA BEZERRA DE SOUSA(OAB: 24597/PB) AD

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 RÉU DESPORTIVA PERILIMA DE FUTEBOL LTDA - ME 88 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4e8d22 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - WELLINGTON PEREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA DESPACHO Considerando os termos do acórdão de ID. b3c9d88, que manteve o despacho de id. d578e57, dê-se cumprimento às determinações neste inseridas, quais sejam: PODER

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 AUTORIDADE COATORA AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE SOUSA JUIZ DO TRABALHO DA CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE JOSE ELDISMAR FIRMINO DO NASCIMENTO NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR(OAB: 21444/PB) GILDERLAN SILVA DOS SANTOS(OAB: 24358/PB) FRANCE ALVES RODRIGUES NEIRROBISS

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO BERGSON FERREIRA DO BONFIM(OAB: 17555/CE) MARCIO COSTA AMORIM CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496/CE) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - MARCIO COSTA AMORIM Processo Nº ROT-0001653-06.2018

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.241 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 163 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000785-35.2021.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Posto De Combustiveis E Derivados De Petroleo Arizona Ltda Advogado: Gabriela Rodrigues Rolim (OAB:PB27171) Advoga

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Pleno, na sessão Ordinária Telepresencial realizada no dia 74 CASAS POPULARES - CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58900-000 12/08/2021, com atuação do(a) representante do Ministério Público do Trabalho, Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho MARCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por Através do presente, fica Vossa Senhoria cientificado do inteiro teor unanim

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 proferida nos autos. 879 processos que tramitam em desfavor do Município de Brejo dos DECISÃO Santos/PB, no que diz respeito à execução das contribuições previdenciárias oriunda do referido acordo, que será unificada nos Ante o silêncio dos autores, e nos termos da petição atravessada autos do Processo Principal nº 000038468.2016.5.13.0016, declaro sob o #id:f

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS CONSORCIO CONDUTO-EGESA EGESA ENGENHARIA S/A VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB: 159436/MG) MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A. Intimado(s)/Citado(s): - DANILO DANTAS PIMENTEL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1455 Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade pessoa jurídica da executada vez que ausentes os requisitos do art. 50 do Código Civil. Intime-se a parte autora do teor desta decisão, assim como para, no prazo de quinze dias, informar se ainda perdura a situação fática informada, requerendo o que entender pertinente. Decorrido o prazo su

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2513 Advogado(s): DECISÃO Vistos, em inspeção. Analisando os argumentos constantes da petição ID 122686778, mantenho a decisão ID 107456099 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Providencie o cartório o imediato e integral cumprimento da decisão ID 107456099, que assim determinou: “Cite-se o réu, para a apresentação de contestação no prazo legal, obser