Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2295434 1372945 922922 6025100 2063725 2045565 2451524 2860187 2365617 808998 2313922 1420611 1536622 2395283 5875661 1378850 2953446 980177 2161362 7928013 1906049 2320273 2328599 2550333 2457653 1096338 943605 8648453 3371838 3208147 2460376 3021102 3322278 2381358 1200328 1649060 1557404 1575331 269704 2180925 6853725 2254092 2101822 1204502 401430 2789634 2918738 2688778 3296498 3095536 2486264 941112 88244

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Março de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 21/2014: Ipatinga, E. E. Laura Xavier Santana, T.M.R., Masp 367.786-1, PEB3D, admissão 02. PROCESSO Nº 22/2014: Ipatinga, CESEC-João Guimarães Rosa, R.O.D., Masp 516.702-7, admissão 01. Maria da Penha Silva Marques – Diretora DIPE Coronel Fabriciano, 27 de fevereiro de 2014. 07 528337 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14 Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adicional Quinquenal, não gerando débito para o servidor por estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 48/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 57/2016, publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo servidora restituir aos cofres públicos os valores apurados como recebidos indevidamente, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 82/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 55/2014, publicada em 28/06/2014, referente ao servidor: FREI INOCÊNCIO: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 0612090-1- Gabriela Aparecida Ribeiro- 021624611702013-8 0968427-5- Alisson Barbosa de Castro- 022491811702013-7 1077740-7- Glaydson Erberth Almeida Neves- 018415311702013-2 RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DEFERIDO MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO 0852583-4Ana Lucia Matos Gonçalves de Oliveira- 022529911702013-9 0883126-5Rita de Cassia Nascimento Nepomuceno- 021730411702013-1 0602027-5- Inajá Maria Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo 08426868 10737831 03822913 10737104 09505793 10724433 10727311 10735884 10724565 10722262 10736833 06457105 10734580 10739514 10720720 10732469 10733913 10737815 10732766 10850972 10737161 10708063 10729937 10722601 10735983 10720456 10724771 10738516 8801896 10725182 10724748 10722189 10732451 10729101 10734655 10740074 10728186 10712982 10848679 10737302 10736726 10737773 10732444 10739241 10849289 10706737 10713782 10732428 10711810

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 1675 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fab.:1986 Prop.: Jose Geraldo Dos Santos / Placa: GOI1013 Chassi: BT424260 Marca/Modelo: VW/PASSAT Ano Fab.:1981 Prop.: Fabricio Jose Reis / Placa: GLG2859 Chassi: BA153109 Marca/Modelo: VW/BRASILIA Ano Fab.:1975 Prop.: Raimundo Da Silva / Placa: GVT7038 Chassi: LB8BAS29327 Marca/Modelo: FORD/DEL REY Ano Fab.:1982 Prop.: Roberto Carlos Fagundes / Placa: GYF9412 Chassi: 9C2KC1550AR197111 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 18/9/1996, onde se lê: 12 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios a partir de 30/1/19995, leia-se: 06 meses referentes ao 1º quinquênio a partir de 14/12/1994 (data da EC 13/94) e 06 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 29/1/1995. RETIFICAÇÃO – ATO N° 237/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE VARGINHA: FRANCIS CRISTINA SILVA COSTA -Masp 1334521-0, ATB/AUXILIAR DE SAÚDE(TRÊS CORAÇÕES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, ..., torna sem efeito a declaração de param De