Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 1049 RECLAMADO COOPERATIVA DE TRABALHO COOPERPILOTS FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI(OAB: 169353/RJ) dos honorários advocatícios, bem como de qualquer tipo de ADVOGADO indenização. Intimado(s)/Citado(s): III- DISPOSITIVO - NEWTON NOCY PINHEIRO LEITE Diante do exposto, esta 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro PODER JUDICIÁRIO FEDERAL extingue sem resolução do

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Em caso de dúvida, acesse a página: 684 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RJ - CEP: 20230-070 tel: RIO DE JANEIRO , Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 (21) 23805148 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0010867-65.2014.5.01.0048 CLASSE: AÇÃO TRABALHIS

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 24 VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00680 Processo: 0000271-10.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALEX JUNIOR SOUSA DINIZ ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. VITIMA: VANESSA BENTO E SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada par

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. eduardo josé de carvalho soares JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03 -(VIDEOCONFERÊNCIA) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0853072-27.2016.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitaL. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 6 RELATOR: O EXMO. SR. DR.JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes). (14 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº. 0802269-92.2017.8.15.0000 Autor(s): Miliamir Moreira Ramos e Carlos Eduardo Moreira Ramos Advogado(s): Rafael Sedrim Tavares – OAB/PB 15.025. Réu:Paulo Roberto Moura Bezerril. Advog

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 00393 Processo: 0004016-13.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO RUI DIAS MARTINS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: MARIA FIRMINO DIAS MARTINS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MARIA ROBERTA PATRICIA DANTAS ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. REU: NEWTON NOCY PINHEIRO LEITE ADVOGADO

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 282) Apelação Cível nº 0803943-47.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): BFB Leasing S/A - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Ferreira de Oliveira. Advogado(s): Jana�

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 e InvestimentoAdvogado: João Francisco Alves Rosa OAB/BA n. 17.023, OAB/PB n. 24.691-AApelado: João Vicente da SilvaAdvogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140-Apelação Cível nº 00495

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 5 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40-Apelação Cível nº 082181603.2015.815.2001ORIGEM: 6ª Vara Cível da CapitalApelante: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado: Kátia Lúcia Mesquita do Nascime

Diário da Justiça ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022 4 se com o que fora aferido em relação ao vetor relacionado aos antecedentes criminais, o que configuraria bis in idem. - Inexistindo a devida fundamentação para fins de aferição da fração máxima em relação às causas de aumento (qualificadoras), deve ser utilizada a fração menor (1/3). Súmula 443/STJ. - DOU PROVIMENTO parcial