Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 46 01642 Processo: 0001496-76.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO AVELINO MONTEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 00047 Processo: 0001347-71.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEANDRO DA SILVAVITIMA: MARIA DAS NEVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE ITABAIANA NF 054/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 recimento do autor à perícia designada parao dia 07/03/2018,às 13 hs,no Hortotrauma Medical,Rua Miriam Barreto Rabelo,591,Aeroclube,nesta capital. deverá o periciado comparecer (...) 00402 Processo: 0028506-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVANDRO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 011490PB LILIA

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 00073 Processo: 0022599-04.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA BMC S/ A ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: YORK JERONIMO RAMOS DA COSTA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoJULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO, NOS EXATOS TERM

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 22 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800831-94.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Moisés Mota Vieira Bezerra se Medeiros (OAB/PB nº 17.778). Paciente: JACONIAS PAULINO DA SILVA JÚNIOR. 23º) Apelação Criminal nº 0001299-68.2015.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esper

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 inventariante José Marques de Almeida Filho. Advogado: Marcelo Ferreira Soares Raposo – OAB/PB 13.394. Apelado: Espólio de Paulo Miranda D’Oliveira. Advogada: Nadir Leopoldo Valengo – OAB/PB 4.423. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 00327742320118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 13 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804692-59.2016.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia-PB. AGRAVANTE: Antônio Tomaz Filho e Maria Analuce da Silva. ADVOGADO: José Bernardino Junior OAB/PB 12.788. AGRAVADO: Canoas Energia Renovável S/A. ADVOGADO: Diogo Pignataro de O

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 REEXAME NECESSÁRIO N° 0066636-48.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Tadeu Alemida Guedes (oab/pb 19310-a). APELADO: José Jair Gomes ¿, APELADO: Pbprev ¿ Paraíba Previdência

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Agravo de Instrumento nº 0804635-07.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Nilson Nogueira de Melo. Advogado(s): Thélio Queiroz Farias – OAB/PB 9.162 e outros. Agravado(s): Município de Matinhas, representado por seu Procurador Gustavo Guedes Targino

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 18 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 12º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 15 DE MAIO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA) PROCESSOS ELETRÔNICOS RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805439-09.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Aline Menezes Guedes