Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ARA A CADEIA AS 21:00 HORAS, PODENDO SAIR PARA O TRABALHO A PARTI R DAS 05:00 HORAS DO DIA SEGUINTE, EM DIAS UTEIS DE SEGUNDA A SAB ADO, DEVENDO PERMANECER RECOLHIDO NAS DEPENDENCIAS DA CADEIA AOS DOMINGOS E FERIADOS; 2- NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE CUMPRE A PENA SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL E INFORMAR OS ENDERECOS ONDE PODE SER ENCONTRADO A QUALQUER MOMENTO; 3- NA

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região reclamada, intime-se o autor para apresentar em Secretaria sua 2037 RESPONSABILIDADE DA LITISCONSORTE CTPS, no prazo de 05 dias, aps o trnsito em julgado. Decorridos 30 dias sem o cumprimento pela reclamada, proceda a Secretaria da Vara as devidas anotaes, sem fazer qualquer Incontroverso que a parte litisconsorte contratou a reclamada para referncia ao presente processo j

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2844 doen?a e quais s?o os seus sintomas? 3) Essa doen?a o tornava inteiramente incapaz de entender o car?ter il?cito do fato cuja pr?tica lhe ? imputada? 4) Se era capaz de entender o car?ter criminoso do fato, o acusado era inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento? 5) Se negativa a resposta ao 1? quesito, o acusado ? portador de desenvolvimento mental incompleto ou retardado?

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Notificação RECORRIDO Advogado Processo Nº RO-0000855-40.2015.5.02.0432 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 RECORRENTE Federal Mogul Componentes de Motores LTD GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186D/SP) Euvaldo Malta de Souza JOAO LOPES DA CUNHA JUNIOR(OAB: 304242-D/SP) Trw Automotive S/A NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500-D/SP) Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO Advogado Int

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME MARIA DE CARLI ZISMAN(OAB: 56340/DF) 612 Informo s partes que o clculo dever ser apresentado em Pje-Calc ou conforme o modelo de resumo disponibilizado pela Contadoria, Intimado(s)/Citado(s): no prazo a ser fixado, a fim de conferir maior celeridade na sua - SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME [...]

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME MARIA DE CARLI ZISMAN(OAB: 56340/DF) 612 Informo s partes que o clculo dever ser apresentado em Pje-Calc ou conforme o modelo de resumo disponibilizado pela Contadoria, Intimado(s)/Citado(s): no prazo a ser fixado, a fim de conferir maior celeridade na sua - SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME [...]

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

respectivos benef?cios. Tal fato representa, em primeiro lugar, um indicador bastante razo?vel de que o crit?rio de ¼ do sal?rio m?nimo utilizado pela LOAS est? completamente defasado e mostra-se atualmente inadequado para aferir a miserabilidade das fam?lias que, de acordo com o art. 203, V, da Constitui??o, possuem o direito ao benef?cio assistencial. Em segundo lugar, constitui um fato revelador de que o pr?prio legislador vem reinterpretando o art. 203 da Constitui??o da Rep?blica segundo p

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 4233 entender de direito, em face da nova redação do art. 878 da CLT, contribuições sociais decorrentes das sentenças proferidas (Art. introduzida pela Lei 13.467/17. 114, VIII da CF/88 e pargrafo nico do art. 876 da CLT). Registre-se que, em relação ao débito previdenciário, SE HOUVER, Cite-se o executado, órgão Público por meio de mandado, para, ainda rem

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Notificação apresentação da conta de liquidação (art. 879, 1º B, da CLT). Informo às partes que o cálculo deverá ser apresentado em PjeCalc ou conforme o modelo de resumo disponibilizado pela Contadoriano prazo a ser fixado, a fim de conferir maior celeridade na sua elaboração, sob pena de encaminhamento à perícia técnicocontábil às expensas da reclamada. 7

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE, CONFORME DISPOE PARAGRAFO UNICO DO ART. 652-A DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO SENDO EFETUADO O PAGAMENTO, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2015. CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 199745-54.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 566 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : AWA COMER