Publicações Judiciais I ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : FABIULA FERREIRA MARTINS THIEME e outro : 95.00.14177-9 18 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto por Nivaldo Alves de Mello, a fls. 295/309, tirado do v. julgado, aduzindo ser aplicável o IPC como índice de correção monetária dos ativos bloqueados em virtude do Plano Collor I, nos termos da Lei 8.024/90. É o suficiente relatório. Destaque-se o presente feito oferece repetitividade de questões em suficiente identidade, sendo q

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : SP075166 - ANTONIA REGINA SPINOSA Reu...... : CHEFE DO DEPARTAMENTO REGIONAL DO BANCO CENTRAL DO B e Outro Advogado : Proc. SEM PROCURADOR e outro Vara..... : 14ª vara Processso : 0080573-54.1991.403.6100 (91.0080573-4) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : HELENA MASSAMI KUBAGAWA e Outros Advogado : SP040727 - JAIRO GONCALVES DA FONSECA e outros Reu...... : DELEGADO REGIONAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 10ª vara Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 PROCESSO :1507404-73.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MARÍLIA - DEPTO. DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXECTDO : Nivaldo Alves de Mello VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507405-58.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MARÍLIA - DEPTO. DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXECTDO : Salo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 1424 X V. B. D. S. - retirar a certidao de honorarios - ADV ELISABETE NOGUEIRA HENRIQUE OAB/SP 183840 344.01.2011.008928-5/000000-000 - nº ordem 957/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - NADIR CECÍLIO X NIVALDO ALVES DE MELLO (ÓBITO AOS 24.03.2011) - Fls. 55 - Vistos. Determino as necessárias pro

Publicações Administrativas ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2004.03.99.008448-9 ApCiv 921804 VOL: 2 N.Único: 0014177-56.1995.4.03.6100 APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APTE : Banco do Brasil S/A ADV : SP140055 ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA APDO(A) : NIVALDO ALVES DE MELLO ADV : SP092116 ELIZEU ALVES DE MELLO APDO(A) : Banco Central do Brasil ADV : SP024859 JOSE OSORIO LOURENCAO PARTE R : BANCO BRADESCO S/A ADV : SP155736 FABIULA FERREIRA MARTINS THIEME RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO / SEXTA TURMA PROCESSO 2004.6

Publicações Judiciais I ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O recurso especial é de ser inadmitido. Verifica-se que, com base nos elementos probatórios constantes dos autos, a Turma Julgadora concluiu no sentido de que não ficou comprovada a atividade laboral sem registro em CTPS, alegada pela parte autora, restando descumpridos os requisitos necessários ao acréscimo do tempo na concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição. A pretensão da parte recorrente, acerca da comprovação do tempo de serviço urbano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 876 - Nivaldo Alves de Mello (óbito Aos 24032011) - omologo, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 22/25 destes autos de Arrolamento dos bens deixados por Nivaldo Alves de Mello (óbito Aos 24/03/2011), atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1106 Contraminuta. Após, conclusos para edição do voto e início do Julgamento Virtual. Int. (Fica(m) intimado(s) o(a)(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 21,20 (vinte e um reais e vinte centavos), no código 120-1, na guia do FEDTJ, para intimação do agravado.) - Magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1183 a exequente quanto a justificativa e documentos de fls. 24/32. - ADV FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA OAB/SP 269293 - ADV GABRIEL DE MORAIS PALOMBO OAB/SP 282588 344.01.2011.004704-6/000000-000 - nº ordem 554/2011 - Divórcio Consensual - S. A. R. D. A. E OUTROS - retirar mandado de averbação e certidão de honorá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 307 1507829-03.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1507829-03.2017.8.26.0344; Assunto: Municipais; Apelante: Depa