10.005 Resultado de Solicitação nivaldo silva pereira - em: 05/06/2025
Folha 1 de 1001
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TRF3 11/01/2021 -Fl. 1399 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001294-28.2018.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: CLEUSA AUGUSTINHO DE FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Providencie a parte autora a juntada de cópia do v. acórdão proferido no agravo de instrumento, pois não está juntado aos autos, requerendo o que de direito. Após, voltem-me co
PROCESSO: 0044184-48.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP158077-FRANCISCO HÉLIO ARAUJO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP158077-FRANCISCO HÉLIO ARAUJO Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0044196-96.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163319-PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO:
PROCESSO: 0044184-48.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP158077-FRANCISCO HÉLIO ARAUJO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP158077-FRANCISCO HÉLIO ARAUJO Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0044196-96.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163319-PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO:
PROCESSO: 0044127-30.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSWALDO DOS REIS LARANJEIRA ADVOGADO: SP249866-MARLI APARECIDA MACHADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0044174-38.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ZILDA SERRA MUTTI ADVOGADO: SP068182-PAULO POLETTO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0044184-48.2011.4.03.6301 C
PROCESSO: 0044127-30.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSWALDO DOS REIS LARANJEIRA ADVOGADO: SP249866-MARLI APARECIDA MACHADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0044174-38.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ZILDA SERRA MUTTI ADVOGADO: SP068182-PAULO POLETTO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0044184-48.2011.4.03.6301 C
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento a apelacao, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009404-77.2013.4.03.6183 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE:ANTONIO CHIMENTE FILHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: NIVALDO SILVA PEREIRA - SP244440-A, LEANDRO DE MORAES ALBERTO - SP2
PROCESSO: 0039209-46.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSUEL FRANCISCO DA COSTA ADVOGADO: SP301199-SUELI DE SOUZA COSTA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0039210-31.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARA DAL SASSO BARAKAT ADVOGADO: SP033120-ANTONIO LAERCIO BASSANI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0039211-16.2012.4.03.6301 CLAS
PROCESSO: 0039209-46.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSUEL FRANCISCO DA COSTA ADVOGADO: SP301199-SUELI DE SOUZA COSTA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0039210-31.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARA DAL SASSO BARAKAT ADVOGADO: SP033120-ANTONIO LAERCIO BASSANI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0039211-16.2012.4.03.6301 CLAS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu de ofício, corrigir a sentença e negar provimento à apelação do INSS e, com fulcro no §11º do artigo 85 do Código de Processo Civil, majorar os honorários de advogado em 2% sobre o valor arbitrado na sentença, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004558-12.2016.4.03.6183 RELATOR: Gab. 2
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007620-04.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: NIVALDO SILVA PEREIRA - SP244440-A, ANDRE ALENCAR PEREIRA - SP378409-A, LEANDRO DE MORAES ALBERTO - SP235324-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: LEANDRO DE MORAES ALBERTO - SP235324-A, NIVALDO SILVA PEREIRA - SP244440-A, ANDR