Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200- AGRAVO INTERNO Nº 081103124.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: SEBASTIANA PEREIRA ALVES DINIZ ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO - OAB/ PB 12.130 AGRAVADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Município de João Pessoa, por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 249) Embargos de Declaração nº 0000517-07.2011.8.15.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819987-36.2016.815.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RENATA DE LIMA COELHO ADVOGADO: MARIANO SOARES DA CRUZ (OAB/PB 8328) APELADO: CLIPSI – SERVIÇOS HOSPITALARES S/A LTDA ADVOGADO: NOEMIA IVANA M. DE FIGUEIREDO (OAB/PB N�

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 21 ADVOGADO: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB/PB 14.463) APELADO: MAXIMIANO DE SOUZA RODRIGUES CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OBA/PB 22.899 APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRA

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 112 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 086180023.2017.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL/PB, PRIMEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR S

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 - Apelações Cíveis Nº 011817031.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): PBPrev Paraíba Previdencia, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2º Apelante(s): Selma Soares de Andrade. Advogado(s): Enio

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 71) Apelação Cível nº0801708-68.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, Rep. Por seu procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Roberto Bezerra da Costa. Advogado(s): Brenda Ferreira Brilhan

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 Guedes Pereira (OAB/PB 6857). Embargado(s): Pedro de Araújo Lima. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7541). por seu Procurador-Geral. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Anália Araújo de Melo Maia. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 244) – Embargos de Declaração N�

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 8º) Apelação Criminal nº 0001457-62.2013.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante: ANDERSON FERREIRA DE LIMA (Adv.: Renildo Fei

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 118) Apelação Cível nº 0800452-13.2016.8.15.0231. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícer