Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2085 BELO HORIZONTE/MG, 16 de março de 2022. CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO Processo Nº RORSum-0010057-17.2021.5.03.0072 Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RECORRENTE RAFAEL GONCALVES DA SILVA ADVOGADO SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES(OAB: 159933/MG) ADVOGADO CARLOS CORREA DE SOUZA(OAB: 158940/MG) RECORRIDO KEILA LUZIA DA SILVA OLIVEIRA ME ADVOGADO DANIEL OLIVEIRA

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7691 (...)". Razões finais orais remissivas. Rejeitadas as propostas conciliatórias. Assim, com fundamento no art. 487, III, "b" do CPC, extingo o É o relatório. processo, com resolução do mérito, quanto à 2ª reclamada, em relação ao pedido de letra "a", formulado no item 10 do rol de pedidos da inicial (f. 5). II - FUNDAMENTAÇÃO II. 2 - PRELIMINAR DE ILEGITIMI

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1445 VOTOS BELO HORIZONTE/MG, 15 de março de 2021. LUCIENE DUARTE SOUZA Processo Nº RORSum-0010349-36.2020.5.03.0072 Relator Sabrina de Faria Froes Leão RECORRENTE NOVAS FRONTEIRAS AGRONEGOCIOS LTDA. ADVOGADO LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA(OAB: 77822/MG) RECORRIDO JOAO BATISTA MUNIZ DA CONCEICAO ADVOGADO JILMARA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 156157/MG) RECORRIDO KEILA LUZIA

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 fica suspensa em virtude da condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 790, §4º da CLT. 7614 proferida nos autos. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO No tocante ao percentual dos honorários, foram observados os A Vara do Trabalho de Pirapora/MG, através do MM. Juiz critérios contidos no art. 791-A, §§ 2º e 3º da CLT, aplicado-se, com ORDENISIO C�

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 7616 ME e NOVAS FRONTEIRAS AGRO-NEGOCIOS LTDA, deixo de A embargante interpuseram embargos declaratórios (Ids. b242672 e conhecer dos embargos de declaração interpostos pela 1ª 4e8cb78), argumentando, em síntese, que a decisão embargada reclamada KEILA LUZIA DA SILVA OLIVEIRA – ME,por (Id. 563eec9) padece de omissão e contradição nos seguintes intempestivos. Co

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 8721 VALDESSON MENDES SILVA contra KEILA LUZIA DA SILVA -NEGOCIOS LTDA, na Reclamatória Trabalhista que lhe move OLIVEIRA – ME e NOVAS FRONTEIRAS AGRO-NEGOCIOS VALDESSON MENDES SILVA. LTDA, conheço dos embargos de declaração interpostos pelas 1. RELATÓRIO reclamadas e, no mérito, NEGO PROVIMENTO aos embargos As embargantes interpuseram embargos declaratórios (Id

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 parcelas rescisórias não efetuou o pagamento das parcelas 7617 - KEILA LUZIA DA SILVA OLIVEIRA - ME - NOVAS FRONTEIRAS AGRO-NEGOCIOS LTDA. incontroversas, dando ensejo, portanto, à incidência da multa prevista no art. 467, CLT, nos termos do deferido em sentença. Quanto a responsabilidade subsidiária da embargante, ficou PODER JUDICIÁRIO expressamente consignado na se

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 - IVAIR SOARES DE ALMEIDA - JOAQUIM LEONARDO PEREIRA 10728 art. 15 do NCPC e 878 da CLT, atualizando o valor do Reclamante até a data do efetivo pagamento. Silente, efetue-se busca patrimonial pelo sistema Sisbajud/Renajud (art. 854 do NCPC). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Infrutíferas as buscas, expeça-se mandado de penhora e avaliação, proteste-se a Executada (art. 51

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1510 JOSE JESUS DE LIMA Processo Nº ROT-0010290-48.2020.5.03.0072 Relator Marcus Moura Ferreira RECORRENTE NOVAS FRONTEIRAS AGRONEGOCIOS LTDA. ADVOGADO BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA(OAB: 90419/MG) ADVOGADO LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA(OAB: 77822/MG) RECORRENTE RICARDO SANTOS XAVIER ADVOGADO WALQUIRIA FRAGA ALVARES(OAB: 55101/MG) ADVOGADO GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 9530 art. 467 da CLT, a sentença ora combatida assim deliberou: “As Nada mais. verbas rescisórias deferidas (saldo de salário, 2ª parcela do 13º PIRAPORA/MG, 03 de outubro de 2020. salário de 2019, 13º salário proporcional, férias integrais e proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional e indenização ORDENISIO CESAR DOS SANTOS compensatória de 40% do FG