Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução Conjunta SEMAD/PMMG nº 2264, de 24 de Março de 2015. Revoga delegação de competência anterior, delega competência para ordenar despesas no âmbito de unidade executora SEMAD/PMMG e revoga a Resolução Conjunta SEMAD/PMMG Nº 1815, de 22 de fevereiro de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo DAI-27 HR1100028, de recrutamento amplo, da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ CARLOS GODINHO, para o cargo de provimento em comissão DAI-26 HR1100164, de recrutamento amplo, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alegre/MG - PA/Nº 28273/2011/004/2014 - Classe 5. 10. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação - “Ampliação”: 10.1 Maurício Silveira Coelho e outros - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, culturas anuais - Passos/ MG - PA/Nº 01074/2004/009/2015 - Classe 5. 10.2 Amauri Pinto Costa - Avicultura de postura - Itanhandu/MG - PA/Nº 00319/2005/005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG RESOLUÇÃO CONUN/UEMG/Nº 332/2015 O Presidente do Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG – Professor Dijon Moraes Junior, tendo em vista o disposto no § 3º, art. 9º, da Lei nº 15.463, de 13/08/2005, art. 19, inciso I, da Lei nº 15.785, de 27/10/2005, alterado pelo § 1º do art. 6º da Lei nº 17.988 de 30 de dezembro de 2008, e considerando que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Expediente COMUNICADO A Secretaria de Estado de Cultura e a Comissão de Avaliação e Seleção, tendo por referência a publicação do resultado da 3ª seleção do edital Música Minas – Edital de Intercâmbio 2016, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo REMISSÃO DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, fica os autuado abaixo indicado, notificado da decisão remissão da penalidade de multa dos respectivos autos de infração. O crédito não tributário proveniente das penalidades de multa aplicadas nos autos de infração assinalados abaixo se enquadram nos requisitos do art. 6º caput e §2º, da Lei 21.735/15, estando, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo 1213624-8 1004031-9 1125009-9 0964393-3 1214051-3 1062924-4 1135726-6 0591148-2 0930881-8 0890495-5 1019089-0 0960556-9 1046602-7 1093404-0 1046098-8 1046130-9 1213658-6 0874739-6 1046739-7 1125001-6 0384225-9 1081380-6 1045696-0 1124123-9 1133254-1 1093397-6 1046171-3 1045787-7 1125059-4 1120245-4 1045596-2 0893256-8 0884633-9 Renata Rocha Ramos Rita Edite Lopes Rodrigo Caldeira Nunes Oliveira Ronaldo Dias Ferreira Rosimeire de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ATO DPGF N°029/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, na aposentadoria, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 1036333-1, SERGIO LUIZ ARAMITA DE SOUZA, referente ao saldo de 05(cinco) meses do Cargo Público de Auxiliar em Atividades de C&T. 26 525620 - 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Ivan Alves Soares ATO Nº 030/2014 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 2014, a servidora Alessandra Martins de Melo, MASP: 1.280.317-7, pelo servidor Lucas Brumer Vasconcelos, MASP: 1.352.451-7. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2014. (a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;(b)Zuleika Stela Chiacchio Torquetti - Presidente da Fundação Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo período de 18 (dezoito) meses, ficando aprovados os respectivos planos de curso. Este é o parecer. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015. a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator Processo n° 41.181 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 71/2015 Aprovado em 28.01.2015 Examina processo referente à autorização de funcionamento do Ensino Fundamental e do Curso Técnico em Recursos Hum