Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2984 950 ADV: JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE (OAB 23103/CE), ADV: MARCOS LIMA MARQUES (OAB 33846/CE), ADV: JOVELINA DOS SANTOS SOUSA (OAB 37943/CE) - Processo 0201554-09.2022.8.06.0119 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: R.C.M.Q. - Designo sessão de Mediação para a data de 02/02/2023 às 12:00h na sala da Sala do CEJUSC, no Centro Judiciário, confo

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1312 PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. OFENSA AO ART. 85, §§ 2º, 3º, e 8º, DO CPC/2015. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO. ORDEM DE PREFERÊNCIA. PRECEDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO. RESP Nº 1.746.072/PR. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. EXCEPCIONALIDADE. PROVEITO ECONÔMICO INESTIMÁVEL OU IRRISÓRIO. BAIXO VALOR DA CAUSA. SITUA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 190 ou nutri enteral soya fiber sistema aberto - 45 litros/mês, conforme relatório médico. O Estado de Alagoas não apresentou contestação aos fatos narrados na inicial (certidão de fls. 87). Instado a se manifestar o representante do Ministério Público ofereceu seu parecer às fls. 91/94, opinando pela procedência total do pedi

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1316 LIMA PINHEIRO, Data de Julgamento: 15/07/2013, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Data de Publicação: 22/07/2013). MANDADO DE SEGURANÇA DIREITO PÚBLICO PEDIDO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR COM UTI HOSPITAL PÚBLICO OU PARTICULAR REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DE CÂNCER FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS ENQUANTO PENDURAR O TRATAMENTO EM QUESTÃO LIMINAR CONCEDIDA POR DECISÃO MONOCRATIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3436 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1189/2016 Processo 1001560-03.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria da Penha Duarte Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista dos autos à requerente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação e docu

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2664 442 12-A da Lei 9.099/95), comprovante legível dos dados bancários, RG e CPF, bem como a informação se o crédito é submetido a tributação na forma de RRA e, em sendo, o número de meses, e ainda, se é isento ou não de imposto de renda, tudo conforme o art. 26 da Resolução nº 29/2020 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Com a informação nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2517 Processo 1002775-24.2017.8.26.0115 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - T.S.S. - Vistos. Ante ausência de resposta, cobrem-se informações, junto à Comarca deprecada acerca do integral cumprimento da Carta Precatória referente ao processo

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2765 788 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2022 ADV: FRANCISCO SERGIO CORDEIRO DE SOUSA (OAB 9487/CE) - Processo 0001736-61.2019.8.06.0158 - Guarda de Infância e Juventude - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - MENOR: H.C.P.B. e outros - Vistos em conclusão. Intime-se o advogado para que se manifes

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2464 435 às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, informo as partes litigantes que, nesta data, o presente feito passou a tramitar na forma digital. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS JUIZ(A) DE DIREITO FREDERICO COSTA BEZERRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO WELINGTON SARAIVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 437 eventual aplicação da sanção preconizada pelo art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, enfatiza-se que a despeito da redação de seu art. 489, § 1º, com anova lei não houve substancial modificação na ideia de que ?o órgão julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os argumentos colacionados pelas partes para expressar o seu convencimento, bastando, para tanto, pronunc