Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO(OAB: 105968) FAIZ MASSAD(OAB: 12071) ADVOGADO 1735 ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO(OAB: 105968) FAIZ MASSAD(OAB: 12071) ADVOGADO Poder Judiciário Federal - Justiça do Trabalho - TRT 15ª Região Poder Judiciário Federal - Justiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de Matão Vara do Trabalho de Matã

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8040 Ofereci-lhe a possibilidade de retratação, ao mostrar, na tela, os Desta forma, dá-se provimento ao apelo da ré para determinar o documentos que comprovam o contrário, sem sucesso: insistiu em uso da TR como índice de correção monetária. contrariar a verdade."(id 571e644) Ainda que o trabalho do autor tivesse sido interrompido, o que, ressalte-se, não ocorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2853 há como se dar procedência à ação. Ante todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação Civil Pública, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, cassando a liminar inicialmente concedida e para condenar o Ministério Público no pagamento das custas e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3494 declaratória. Folhas 135/470: Ciente. Folhas 472/476: Indefiro. A natureza da presente ação declaratória da usucapião não se presta aos fins colimados, sendo certo que a pretensão autoral deverá ser perseguida, se o caso, através de procedimento autônomo. Por fim, certifique a Serventia se todos os co

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 4216 embargado, verifica-se que houve a omissão quanto a análise de condenação no pagamento de horas extras. Aduz que o prova, recibos de pagamento referentes a consulta médica, que a arbitramento da jornada não deveria ocorrer, vez que juntou fundamentação não levou em consideração. Acontece que o documentos que comprovam os dias trabalhados pelo reclamante.

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 4612 contato com os agentes insalubres. Em que pese a alegação ciente. recursal da ré, não foi comprovado o regular fornecimento dos EPIs ACÓRDÃO necessários, com a indicação dos correspondentes CAs. Nesse Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do sentido, destacou o perito "A reclamada não apresentou Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2154 cinco dias. Decorrido o prazo venham conclusos para novas deliberações. - ADV: FABIANO DIAS DE MENEZES (OAB 216362/ SP), JOAQUIM MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 136620/SP), FABRÍCIO JULIANO TORO (OAB 230936/SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP) Processo 1003369-43.2018.8.26.0587 - Usucapião -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2532 (OAB 183169/SP) Processo 1001076-61.2022.8.26.0587 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luzia Otaviano da Silva - Constantino Otaviano da Silva e outros - Cumpra a serventia a determinação de fls. 86. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a escritura de cessão gratuita de

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 8696 Nada mais. A petição inicial da ação anteriormente ajuizada, anexada às fls. Presidente Prudente, 23/01/2018. 29/44, evidencia que a mesma é idêntica a esta ação. Dessa forma, o Juízo da Primeira Vara do Trabalho local está Régis Antônio Bersanin Niedo prevento para conhecer e julgar esta demanda, razão pela qual Juiz do Trabalho Substituto determi

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 53 escutou comentários na empresa de que sua dispensa foi por esta razão, afastando, assim, qualquer alegação de dispensa Cabe analisar, na espécie, se a dispensa efetivamente teria discriminatória. ocorrido por ato discriminatório, além de que se efetivamente havia, à época, doença que causasse estigma ou preconceito, Nessa linha, verifica-se que, seja pela falt