Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2391 00011472020158140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: MENOR: T. C. C. REQUERIDO: M. R. B. PROCESSO: 00017814520178140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: MENOR: S. P. C. MENOR: S. P. C. MENOR: S. T. P. C. Representante(s): OAB 3537 - RAIMUNDO ELIAS DE SOUZA MENDES

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2410 PUNIBILIDADE DE ELIENAI SANTOS LIMA, com fundamento no art. 107, I, do CPB, extinguindo-se, desta forma, o processo. Expeça-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos fazendo-se as devidas alterações no Sistema LIBRA. P.R.I.C. Curralinho/PA, 11 de março de 2020. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 00095532520188

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 2031 ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: R. E. S. T. PROCESSO: 00022043420198140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: REQUERENTE: J. V. B. B. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: O. J. T. B. PROCESSO: 00022208520198140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A)

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2356 medidas cautelares diversas da prisão atingirem o objetivo de resguardar a ordem pública, e preservar a vítima, concedo a liberdade provisória a JOSIEL NOGUEIRA CAMPOS, MEDIANTE FIANÇA DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS, com as seguintes medidas cautelares: (1) O RÉU DEVERÁ COMPARECER PERANTE A AUTORIDADE JUDICIÁRIA em todas as vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução criminal e

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 4819 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: REQUERENTE: R. T. S. B. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: T. B. B. PROCESSO: 00017340320198140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: REQUERENTE: A. O. B. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PU

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 2044 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: G. S. V. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE: G. S. V. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: N. M. V. PROCESSO: 00021991220198140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2400 MORAES. As partes se submeteram a exame de DNA, cujo laudo foi juntado aos autos às fls. 29/34. O Ministério Público, em seu parecer, opinou pela procedência dos pedidos (fl.36). Vieram os autos conclusos. DECIDO. A paternidade, como direito da personalidade, envolve valores humanos fundamentais como o nome, a honra, a identidade e os vínculos familiares, razão pela qual deve ser investigada d

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3050 preciso pelos prejuÃ-zos sofridos, remetendo os interessados para as vias ordinárias, pelo JuÃ-zo CÃ-vel, caso pretenda buscar o ressarcimento pelos danos sofridos.      O sentenciado aguardou ao julgamento solto, pelo que defiro o direito de recorrer em liberdade, considerando a natureza da pena aplicada.      COMUNIQUE-SE a vÃ-tima, nos termos do artigo 201, §2º do CP

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3076 68, caput, do CPB.      FIXAÿO DA PENA-BASE - DAS CIRCUNSTÃNCIAS JUDICIAIS      A culpabilidade, enquanto juÃ-zo de reprovação de conduta, mostrou-se elevada diante da extrema violência empregada contra a vÃ-tima e diante do temor imposto a sua própria vida.      As circunstâncias da infração exacerbaram as elementares do tipo, pois valendo-se