Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 524 modificativo ao julgado. Rs MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE RECIFE/PE, 03 de maio de 2022. ANGELA AMELIA NOGUEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000702-74.2019.5.06.0005 MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE RECORRENTE ANA LIDIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) RECORRIDO LEGIAO DA BOA VONTADE ADVOGADO MARIA GABRIEL

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8000 minimamente, a empresa interposta durante a contratualidade, o cadeira auxílio. que de fato ocorreu. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) O segundo réu anexou os documentos de fls. 126/177 ciente. (demonstrativos de pagamento de salários, ofícios, notificações, ACÓRDÃO entre outros). Infere-se, assim, que o recorrente procedeu à

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 1261 DE DEFESA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO PELA FALTA DA REALIZAÇ¿O DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO. APLICAÇ¿O DO PRINCÍPIO DE PAS DE NULLITE SANS GRIEF. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVO PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE NEGATIVA ESPECÍFICA DAS CONDUTAS IMPUTADAS AO APELANTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECIS¿O UNÂNIME. (2015.04105663-83, 152.866, Rel. ROBERTO GONCALVES DE MOURA, Órg¿o Julgador 2ª

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 2057 O Comunicado informa que tanto a requerente como o requerido foram convocados nos endereços informados, todavia n¿o se fizeram presentes ou justificaram suas ausências. Assim, resta inviável avaliar a real necessidade da manutenç¿o das medidas protetivas. N¿o há manifestaç¿o da requerente quanto à manutenç¿o das medidas protetivas, e inexiste, nos autos, qualquer elemento que indique a i

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2302 Registre-se que as medidas protetivas têm um caráter provisório, adstrito à futuras decis¿es prolatadas no Juízo Cível e/ou de Família, no que forem incompatíveis com essas, haja vista a cogniç¿o cautelar daquelas. Para mais, ressalto que a satisfatividade em relaç¿o ao objeto da presente aç¿o cautelar foi alcançada, sendo, pois, a sua extinç¿o medida que se imp¿e, destacando que a

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 1248 à míngua de qualquer modificaç¿o no cenário fático. Ademais, a satisfatividade em relaç¿o ao objeto da presente aç¿o cautelar foi alcançada, sendo, pois, a sua extinç¿o medida que se imp¿e, ressalvando que a decis¿o ora proferida n¿o faz coisa julgada material, mesmo porque as lides domésticas e familiares configuram relaç¿es jurídicas continuativas, aptas a perdurarem no tempo e pa

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3581 Registre-se que as medidas protetivas têm um caráter provisório, adstrito à futuras decis¿es prolatadas no Juízo Cível e/ou de Família, no que forem incompatíveis com essas, haja vista a cogniç¿o cautelar daquelas. Para mais, ressalto que a satisfatividade em relaç¿o ao objeto da presente aç¿o cautelar foi alcançada, sendo, pois, a sua extinç¿o medida que se imp¿e, destacando que a d

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 213 sendo, pois, a sua extinç¿o medida que se imp¿e, destacando que a decis¿o ora proferida n¿o faz coisa julgada material, mesmo porque as lides domésticas e familiares configuram relaç¿es jurídicas continuativas, aptas a perdurarem no tempo e passíveis de modificaç¿es em sua situaç¿o de fato e de direito (artigos 505, I, e 310, ambos do CPC). Assim sendo, pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PE

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 1408 Registre-se que as medidas protetivas têm um caráter provisório, adstrito à futuras decis¿es prolatadas no Juízo Cível e/ou de Família, no que forem incompatíveis com essas, haja vista a cogniç¿o cautelar daquelas. Para mais, ressalto que a satisfatividade em relaç¿o ao objeto da presente aç¿o cautelar foi alcançada, sendo, pois, a sua extinç¿o medida que se imp¿e, destacando que a

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1524 Portanto, resta provada a desnecessidade de manutenç¿o das medidas protetivas, devendo as partes buscarem a soluç¿o da quest¿o patrimonial ou quaisquer outras quest¿es envolvendo o direito de família junto ao juízo cível competente. Para mais, ressalto que a satisfatividade em relaç¿o ao objeto da presente aç¿o cautelar foi alcançada, sendo, pois, a sua extinç¿o medida que se imp¿e, de