Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 13681 reconhecimento da unicidade contratual e do vínculo de emprego após o ano de 1998. Também impugna o deferimento da indenização por danos materiais (não fornecimento do plano de saúde), das horas extras, das férias e do 13º salário e o reconhecimento da rescisão indireta do contrato. Por fim, diz que 8ª CÂMARA (QUARTA TURMA) são indevidos os depósitos fu

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 27531 "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Ante o exposto, resolvo conhecer dos recursos interpostos por ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do LUANA SANTOS IRIAS e WAL MART BRASIL LTDA., rejeitar a Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Regi�

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 204 trabalhava três dias por semana, auferindo diária e comissões, não cumpria labor suplementar e teve sua rescisão devidamente paga, sem qualquer desconto, após regular cumprimento de aviso prévio. Logo, são de todo descabidos os pleitos de salários não pagos, diferença de gorjetas, horas extras, aviso prévio e reflexos". De fato, para comprovação de vínculo e

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 848 Assinatura Acórdão GILMAR CAVALIERI Relator ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. Por igual votação, rejeitar o preliminar de cerceamento de defesa. No mérito, sem divergência, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: 1) excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 6561 livremente a prova, com indicação dos motivos que lhe formaram o convencimento (art. 131 do CPC/73, atual art. 371 do NCPC). Porém, havendo laudo pericial que afirma a inexistência de labor apto a ensejar o recebimento de adicional de insalubridade ou de periculosidade, necessária se mostra a existência de prova robusta a fim de desconstituir referida prova eminen

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24807 (fls. 679). Com razão. O laudo de fls. 593/617, no que se refere à verificação de existência de doença ocupacional, apresenta conclusão no sentido de inexistência de nexo causal. CONCLUSÃO Para tal conclusão, o expert de confiança do juízo embasou-se no exame clínico/físico realizado, informações do reclamante e POSTO ISTO, decido CONHECER DO RECURSO DE

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 RECORRENTE: VANDERLEI MOREIRA DA SILVA, 15122 Custas e depósito recursal conforme ID. 2d0268b e ID. 5de877a. CONCRESERV CONCRETO S/A Contrarrazões da reclamada conforme ID. 6db5745. RECORRIDO: VANDERLEI MOREIRA DA SILVA, CONCRESERV CONCRETO S/A Contrarrazões da reclamante conforme ID. 60899fb. RELATOR: MARCELO FREIRE GONCALVES É o relatório. VOTO RELATÓRIO Prese

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 32 ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA (Convocado) e, ainda, Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional com a presença do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária, realizada do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a no dia dois de maio do ano de 2019, no exercício da Pre

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1547 qualquer segurança, devendo ser ressaltado que tal reconhecimento, não impede, desde que comprovado, o transporte de numerários pelo obreiro, em período posterior a esta data. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por Assim, considerando o período imprescrito, delimitado a partir de unanimidade, conhecer dos recur

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CUSTOS LEGIS 24 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia dois de maio do ano de 2019, no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO