Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 1023 processual do autor/exequente, não havendo mais razão para que a presente demanda tenha seu devido prosseguimento. Vejamos a posição jurisprudencial acerca do assunto: TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 50084087620194040000 5008408-76.2019.4.04.0000 (TRF-4) Jurisprudência•Data de publicação: 04/09/2019 EMENTA PERDA DE OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. Não mais subsiste o inte

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 988 TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 50084087620194040000 5008408-76.2019.4.04.0000 (TRF-4) Jurisprudência•Data de publicação: 04/09/2019 EMENTA PERDA DE OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. Não mais subsiste o interesse recursal do recorrente porque a tutela jurisidicional ora postulada já foi atendida pela decisão, proferida em Agravo de instrumento relacionado, e que dete

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 1042 PERDA DE OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. Não mais subsiste o interesse recursal do recorrente porque a tutela jurisidicional ora postulada já foi atendida pela decisão, proferida em Agravo de instrumento relacionado, e que determinou o desbloqueio do numerário pertencente ao agravante. Encontrado em: Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, n�

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1386 (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; Ora, restou comprovado que o objeto da ação judicial não mais existe em virtude de fato superveniente, não havendo mais razão para que a presente demanda tenha seu devido prosseguimento. Vejamos a posição jurisprudencial acerca do assunto: TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 50084087620194040000 5008408-76.2019.4.04.0000 (TR

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 865 recursal do recorrente porque a tutela jurisidicional ora postulada já foi atendida pela decisão, proferida em Agravo de instrumento relacionado, e que determinou o desbloqueio do numerário pertencente ao agravante. Encontrado em: Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso, por perda...superveniente de objeto, com supedâneo no art. 932 do

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 65 citados Mandados de Segurança impetrados, resta sem objeto estewrit. Portanto, em face de fato superveniente, configurado no deferimento da pretensão de inscrição preliminar do certame público, logoresta evidenciado que o julgamento de mérito destemandamusnão trará qualquer efeito prático material às partes, uma vez exaurido o interesse processual, impondo-se a extinção do processo, por car�

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 1200 desconstituição da sentença indicada como rescindenda. TRT-2 - 10005807020195020000 SP (TRT-2) Jurisprudência•Data de publicação: 12/12/2019 TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Agravos Agravo de Instrumento AI 000023604201781690000 PR 0000236-04.2017.8.16.9000/0 (Acórdão) (TJ-PR) Jurisprudência•Data de publicação: 11/05/2017 EMENTA PERDA DO OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUA

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2208 autos do processo de nº. 0000706-76.2014.5.05.0341, no qual extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. houvera o desbloqueio/liberação dos valores em favor do 485, VI, do CPC, de aplicação subsidiária. Embargante, a análise de mérito dos presentes Embargos resta Custas, no importe de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V, da inequiv

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 833 Jurisprudência•Data de publicação: 12/12/2019 TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Agravos Agravo de Instrumento AI 000023604201781690000 PR 0000236-04.2017.8.16.9000/0 (Acórdão) (TJ-PR) Jurisprudência•Data de publicação: 11/05/2017 EMENTA PERDA DO OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. RECURSO PREJUDICADO. Ante o exposto, esta 4ª Turma Recursal - DM92 resolve, por u

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 980 000023604201781690000 PR 0000236-04.2017.8.16.9000/0 (Acórdão) (TJ-PR) Jurisprudência•Data de publicação: 11/05/2017 EMENTA PERDA DO OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. RECURSO PREJUDICADO. Ante o exposto, esta 4ª Turma Recursal - DM92 resolve, por unanimidade dos votos, em relação ao recurso de ESTER BARBOSA RODRIGUES, julgar pelo (a) Sem Resolução de Mérito Recurs