Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. FABIO MUNHOZ EXECUTADO: GIGLIO & LEITE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA S/C LTDA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0016317-47.2015.403.6105 PROT: 18/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. FABIO MUNHOZ EXECUTADO: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALINHOS VARA : 5 PROCESSO : 0016318-32.2015.403.6105 PROT: 18/11/2015 CLASSE : 0009

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. FABIO MUNHOZ EXECUTADO: GIGLIO & LEITE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA S/C LTDA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0016317-47.2015.403.6105 PROT: 18/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. FABIO MUNHOZ EXECUTADO: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALINHOS VARA : 5 PROCESSO : 0016318-32.2015.403.6105 PROT: 18/11/2015 CLASSE : 0009

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8800 - fls. 673/677 do pdf geral), o que demonstra alteração contratual Francisco Sistema de Saúde, o São Francisco Resgate e São lesiva ao empregado, contrariando o art. 468 da CLT e malferindo o Francisco Ocupacional; que a atividade preponderante da empresa princípio da irredutibilidade salarial constitucionalmente previsto. E inquirida (SÃO FRANCISCO SISTEMA DE S