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2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1059 Em sessão realizada em 22/05/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Acórdão Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juíza do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTIN
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1071 RECORRENTE ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BORGES SANTOS GABRIEL SANTOS MEVIS(OAB: 334928/SP) IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA FERNANDO SARTORI ZARIF(OAB: 235389/SP) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BORGES SANTOS GABRIEL SANTOS MEVIS(OAB: 334928/SP) BANCO DAYCOVAL S/A FERNANDO SARTORI ZARIF(OAB: 235389/SP) OLIVEIRA GULLA ADVOGADO Compareceu para julgar processos
1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 753 Processo: 0010426-10.2015.5.03.0011 - Processo PJe-JT Borges Gonzaga e Thayná Kelle Borges Gonzaga, representados Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) por sua genitora Maira Cristina de Oliveira Borges Santos, estando Autor: RONILCE MOURA GOMES autorizado o procurador Leonardo Pontes de Brito, OAB-MG Réu: IMPERIO DAS TORTAS EIRELI - ME 158.242 pa
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juíza do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Compareceu para julgar processos de sua competência, recebidos em substitui�
3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 RECORRENTE nego-lhes provimento. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por 422 CRISTIANE DE OLIVEIRA BORGES SANTOS Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB: 1720/SE) Tito Basilio São Mateus(OAB: 5867/SE) TOBIAS BASILIO SÃO MATEUS(OA
1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2370 com atraso, no prazo de 05 dias. Em 8 de Janeiro de 2016. ANA LUISA CICILIANO DE NOVAIS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimação JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0010671-21.2015.5.03.0011 AUTOR ROBERTH LUCAS LIMA DA SILVA ADVOGADO MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS(OAB: 101537/MG) RÉU MINAS RURAL AGRO NEGOCIOS LTDA ADVOGADO amanda leao de toledo(OAB: 104056/MG) PERI
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 ARACAJU/SE, 26 de outubro de 2021. 1402 descumprimento de cláusula normativa, mais especificamente no tocante à quebra de caixa, reforma-se a sentença para ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS condenar a reclamada a quitar a multa convencional da Diretor de Secretaria cláusula 32ª da CCT 2017/2017, reproduzida nas demais CCT's anexadas aos autos. Processo Nº RO
3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 426 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. ARACAJU/SE, 27 de janeiro de 2022. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. A procedência de embargos ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS declaratórios tem como condição a existência de omissão, Diretor de Secretaria contradição ou obscuridade no julgado, ou, ainda, a existência de err
3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região erro material a ser sanado na espécie. Tempestivo o Recurso. Portanto, nego seguimento. Regular a representação processual. CONCLUSÃO Preparo satisfeito. 35 DENEGO SEGUIMENTO ao Recurso de Revista de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Publique-se. MULTA CONVENCIONAL ARACAJU/SE, 04 de março de 2022. Não resignada, aduz a Empresa Dem
1797/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 539 INTERESSADO LABORATORIO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO CUSTUS LEGIS Juros e correção monetária serão apurados conforme fundamentação. Intimado(s)/Citado(s): - MAIRA CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES SANTOS A parcela ora deferida possui natureza indenizatória