Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Agravo Interno nº 0801726-84.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes B. de Oliveira. Agravado(s): Distribuidora de Bebidas e Alimentos Bella Eireli - EPP. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Agravo Interno nº

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: ALEXIA TOSCANO DE ALMEIDA ALVES. ADVOGADO: DAVI GOMES COELHO (OAB/PB 19587). RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800790-70.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLIC

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 25 – AGRAVO INTERNO N. 0821406-57.2017.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: PRISCILLA INDIANARA DI PAULA PINTO ADVOGADO: ANA AMÉLIA RAMOS PAIVA OAB/PB

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERENCIA) – 08 – APE

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUBSTITUTO LEGAL ____________________________________________________________________________________________________ DES. JOÃO ALVES DA SILVA DESA. MARIA DAS

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 QUERQUE – OAB/PB 13.531; YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12.715; THOMAZ GUILHERME CASTRO SILVA – OAB/PB 16.965; GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897; FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS PEREIRA – OAB/PB 21.600 E SÉRGIO FERNANDO MEDEIROS BEZERRA – OAB/PB 19.124. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI ROD

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB SOB O Nº 128.341-A AGRAVADO: EMMANUELLE MACIEL DE SOUZA ADVOGADO(S): TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM oab/pb 18.507 RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 263- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081582474.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo AGRAVANTE: PEDRO CORREIA DE LIMA advogado: Rina

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda.Embargado(s): Luiz Aires Cavalcante. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.57) Embargos de Declaração nº 085333792.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 115– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810391-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA (FCM - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA) ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463 AGRAVADO: JU

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 DA COSTA ARAUJO ADVOGADO: ADRIANA ARAUJO FURTADO OAB/DF N° 59.400 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA, OAB/PB Nº 147020-A E MOISÉS BATISTA DE SOUZA, OAB/PB Nº 149225-A RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801565-33.2017.8.15.0371.