Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2079 - Apelado: Elizabeth de Castro Monteiro (Espólio) - Apelado: Gumercindo Monteiro (Inventariante) - Apelado: Juliana Panassol Fink - Apelante: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 146-62. Int. São Paulo, 26 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seçã

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1852 603 IMPETRANTE: CONDOMINIO EDIFICIO MARC CHAGAL IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DA 25ª UNIDADE LITISCONSORTE PASSIVO: ORIGEM: COMARCA DE FORTALEZA Julgamento : A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, INDEFERIR a inicial, nos termos do voto da Juíza Relatora. 32) APELAÇÃO CRIME Nº 0046141-65.2015.8.06.0016 APELANTE: RAFAEL MOREIRA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLI

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2500 9 DESPACHO DE RELATORES 0631304-96.2018.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravada: Maria das Graças Marques de Oliveira. Advogada: Maria Eroneide Alexandre Maia (OAB: 12833/CE). Despacho: - Tendo em vista o julgamento do Mandado de Segurança de nº 0631304-96.2018.8.06.0000, pelo Colendo Ó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1095 de Fazzio (OAB: 180089/SP) (Fls: 83) 180 - 0032042-06.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Filgueira de Araújo - Advogado: Ivan Pereira Diniz (OAB: 96444/SP) (Fls: 40-AP) 181 - 0046406-73.2

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1166 27 do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 542 do CPC, combinado com o art. 235 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 10 de março de 2015 Chefe de Serviço Total de feitos: 1 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0158301-49.2013.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1491 Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) (Fls: 194) 0002123-55.2013.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Jackson Oliveira de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Lacerda Salgado (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2434 76 36 - 0132593-84.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/1ª Vara Cível. Apelante: Brunielly Alaide Carneiro Tavares. Advogado: João Victor Rosa Sangali (OAB: 32671/CE). Apelado: Nossamoto Ltda. Apelado: Banco Honda S/A. Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 24241/CE). Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Revisor(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO 37 - 0006049-08

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2634 9 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0889994-73.2014.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE). Apelada: Emanuelly Alcantara Medeiros. Advogado: Paulo Roberto Tavares Dantas (OAB: 42179/CE). Repr. Legal: Tereza Maria Alcantara. Repr. Legal: Mario Rudson Ernandes da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1106 172 - 9000002-17.2004.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Adjesum Pedro da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria do Socorro Santos de Souza Lima (OAB: 204337/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 423) 173 - 00081

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1860 14 Montenegro Franco - Impetrado: Secretário de Administração do Estado do Ceará - Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, inadmito o Recurso Extraordinário. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à