1.881 Resultado de Solicitação onerosa de uso - em: 04/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo nas Eleições de 2010, conforme Informação às fls. 05 e 06 do Processo n.º 019230/2015 e nos termos do artigo 98 da Lei Federal n.º 9.504, de 30.9.1997. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 21 de setembro de 2015. MARIA ZULENA DE MATOS Secretária-Geral de Administração DESPACHOS PPRESIDÊNCIA PROCES
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano VIII - Edição 1919 5 fora dos Envelopes 01- Proposta de Preço e 02- Habilitação. P O R T A R I A N.º 1687/2016 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.937, de 05.8.2014, da Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1037 por danos morais será instituto tanto mais prestigiado e justo quanto menos for desvirtuado. Não interessa à sociedade ou à economia que dissabores, desconfortos, aborrecimentos ou apoquentação gerem custos socializáveis. Definitivamente, não interessa criarmos um mundo de não-me-toques. Eis os fundamentos da
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3049 10 EXTRATO Nº 023/2021 – DVCC/TJ 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Concessão Onerosa de Uso nº 002/2015-TJ. 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021/1948-TJ. 3. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2021. 4. PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 5. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em cará
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Manaus, Ano XIII - Edição 3049 9 RESENHA Resenha: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA Processo Administrativo n° 2020/14329 – Adesão como Órgão Não-Participante a Ata de Registro de Preço n° 33/2020, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 06/2020-TJGO, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás-TJGO, para eventual aquisição de SCANNERS, para atende
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Manaus, Ano XV - Edição 3351 6 Constam nos autos: Contratos, regularidade fiscal e SICAF (docs. diversos). Minuta do termo de rescisão (0595258). Instada a se manifestar (0599520), a Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência opinou favoravelmente à rescisão pretendida, senão vejamos: Inicialmente, imperioso destacar que os Contratos Administrativos n.º 012/2017-FUN
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Manaus, Ano XV - Edição 3409 4 PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022-FUNJEAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS por intermédio do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL - FUNJEAM, neste ato representado pelo Presidente, Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERA
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo À Divisão de Expediente para providências. Após, arquivem-se os autos. Manaus, 19 de agosto de 2020. Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira Presidente TJ/AM TERMOS DE APOSTILAS PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2019-FUNJEAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS por intermédio do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTAD
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo EXTRATO Nº 108/2020 – DVCC/TJ 1.ESPÉCIE:1º Termo Aditivo ao Concessão Onerosa de Uso nº 002/2015-TJ. 2.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020/13087-TJ. 3.DATA DA ASSINATURA: 14/08/2020. 4.PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 5.OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, pelo prazo de 06 (seis
Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL n.º 19/2017 – PTJ – VAGA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS – CLASSE DOS MAGISTRADOS – JUIZ DE DIREITO. O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 31, i