Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1916 Rosenbergs (OAB: 33672/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0002796-86.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Richard Carlos Santos de Barros - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 2535 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY (OAB: 301097/SP) - 3º Andar Nº 0000656-07.2014.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: B. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1925 0001818-86.2014.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Ronaldo de Souza Augusto - Apelante: Luiz Benedito Augusto - Apelante: Robson Augusto - Apelante: Orlando Luiz Augusto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1579 Processo 0007339-80.2012.8.26.0360 (360.01.2012.007339) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - Gabriel Augusto Santos de Moura - Autos desarquivados. Permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias, após os quais sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: BENEDITO ESPANHA (OA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3383 263 da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mococa, aos 17 de setembro de 2021. EDITAL PARA COBRANÇA DE MULTA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA REINALDO ROBLES FERREIRA E OUTRO, PROCESSO Nº 1500416-51.2018.8.26.0360 O(A) MM. Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1411 suficiente de indícios de autorias a justificar o recebimento da inicial, de maneira que a defesa preliminar apresentada às fls. 58/65 não logrou enfraquecer esses elementos. A conduta imputada ao acusado é calcada em elementos razoáveis de autoria e materialidade. Os requisitos necessários para oferecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2339 como base a pena in abstrato, nos termos do item 13, alínea a, das NSCGJ. 7. Cumpra-se com atenção. 8. Int. e Dil. - ADV: GUESA FERNANDA DA CUNHA OLIVEIRA (OAB 260381/SP), RAFAEL VARIZE CUSTODIO (OAB 424687/SP) Processo 1500568-31.2020.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RONALDO DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 152 0025773-28.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 087011460.2002.8.26.0001; Assunto: Homicídio Simples; Impette/Pacient: Mauricio Alves da Rocha; 0025776-80.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001182-65.2010.8.26.0262; Assunto: Homicídi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1580 25 - 0002995-93.2015.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: A. L. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Glaico Freire Delgado (OAB: 223741/SP) (Fls: 175) 26 - 0005421-87.2008.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1845 13 - 0002251-05.2012.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Relator Moreira da Silva - Revisor De Paula Santos - Apelante: João Paulo Crispim de Oliveira - Apelante: Denilson Carlos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Fernanda Baldo (OAB: 288816/SP) (Defensor Da