Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.245, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria Sutri nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 12948717 Marina Ribeiro Barroso – PEB – 3 Varginha - 13/03/2020 - , 12948717 Marina Ribeiro Barroso – PEB – 4 - Varginha - 13/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239175 Luciana Cristina Batista Coimbra – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 17/10/2020 - , 12139325 Franciela Gomes – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 14/10/2020 - , 12210464 Anderson dos Santos Soares – ASP – 1 Ribeirao da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo Costa Vieira Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 13793187 Maria Candida Costa Vieira Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/05/2015 A 31/05/2015 - 158.I Fundacao Clovis Salgado, 10359446 Joao Candido dos Santos – MUS – 2 - Belo Horizonte - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 11643830 Barbara Miranda Motta – TST – 1 - Belo Horizonte - 3 - 01/06/2015 A 03/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100018, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Rosane Fernandes da Silva, Masp: 1018590-8, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100019, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100075, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Lilian Tais de Oliveira Mesquita, Masp: 1299980-1, a contar de 26/01/2017; DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100091, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e