213 Resultado de Solicitação otávio terceiro neto bernardo - em: 29/05/2025
Folha 7 de 22
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2484 258 “D E S P A C H O: 1 Denota-se que houve equívoco do Estado de Alagoas na criação do dependente 03, porquanto a petição e documentos de fls. 1/8 referem-se à impugnação ao cumprimento de sentença. 2 Deste modo, determino que às fls. 1/8 destes autos sejam transladadas para o dependente 02, arquivando-se o presente
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 0064999-91.2014.815.2001 - Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. -Agravado (s): JOSÉ DANILO DE ARRUDA ALMEIDA E CLÊNIO AZEVEDO GUEDES Intimação ao Bel(s): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - (OAB/PB 23.256), a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso em referência. AGRAVO EM RE
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 402 Comprovado o recolhimento das custas, passo à análise do pedido de urgência. Pretende a parte autora seja concedida, inaudita altera pars, a tutela antecipada de urgência requerida para “determinar (ou determinar à ORACLE que promova) a imediata autorização para renovação do Contrato PRO.00.7053, firmado entr
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 376 CARLOS SILVA PINTO (OAB 140456/SP) Processo 0061788-45.2019.8.26.0100 (processo principal 1128532-10.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Sieduc - Soluções Inovadoras em Educação Ltda. - Maria do Socorro Araújo Silva - ME - ao exequente para que junte, no prazo de quinze dias, planilha
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1094 CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP), LUCIA DA SILVA (OAB 354156/SP), FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 355334/SP) Processo 1006023-56.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Instituto Sapiens Vita Comércio de Instrumentos Médicos e Serviços Ltda - Centro Médico de Saúde Ocupaci
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2544 112 ADV: MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO (OAB 4952/AL) - Processo 0721889-76.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - AUTORA: Espolio de Luiza Maria de Oliveira - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Ala
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 402 Comprovado o recolhimento das custas, passo à análise do pedido de urgência. Pretende a parte autora seja concedida, inaudita altera pars, a tutela antecipada de urgência requerida para “determinar (ou determinar à ORACLE que promova) a imediata autorização para renovação do Contrato PRO.00.7053, firmado entr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 10 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0000482-91.2016.815.0551. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Municipio de Remigio. ADVOGADO: João Barboza Meira Júnior (oab/pb 11.823).. APELADO: Martin Fellipe Goncalves San
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 pertinentes ao deslinde da causa, descabe a oposição de Embargos Declaratórios por inexistir a alegada omissão na espécie. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, rejeitar os Embargos, nos termos do voto do relato
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 322 deixe de comprovar o adimplemento no prazo legal. A decisão de fls.9/10 não intimou a requerida para cumprimento, decretando de imediato o bloqueio de ativos financeiros. Assim, em vista do disposto no item 5 (concessão de prazo para cumprimento voluntário), incabível a condenação da requerida ao pagamento de ho