Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 00572 Processo: 0000746-12.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. B. F. S.VITIMA: A. H. C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00573 Processo: 0000829-96.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AU

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 22 00510 Processo: 0002227-36.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTHUR DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00511 Processo: 0003709-48.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OTAVIO PIRES DE LACERDA NETOAt

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 8 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00052 Processo: 0000069-53.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: F. A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/20

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 22 00404 Processo: 0009479-72.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEOVANY JUNIOR ANJOS DOS SANTOSVITIMA: MARIA EDUARDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00405 Processo: 0009481-42.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 18 00381 Processo: 0000321-36.2009.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. REU: RICARDO VANDO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 009435PB CARLOS ROBERTO MAIA , 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 20 3A. VARA DE GUARABIRA NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00360 Processo: 0017907-48.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DE LIMA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 010931PB RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. Ato Ordinatorio: Iniciado o p

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 01035 Processo: 0002374-87.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. P. G. S.REU: J. G. R. V. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01036 Processo: 0002401-36.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLAUDIO GOMES DA SILVAAt

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 00424 Processo: 0000684-08.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL MARCULINO BRAGA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00425 Processo: 0000745-92.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO NUNES DE LIMAAt

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 00642 Processo: 0000652-35.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAADOLESC AUTOR DO ATO: RAFAEL ENEDINO RIBEIROVITIMA: KLEBSON SILVA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00643 Processo: 0000662-79.2017.815.0161

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 17 00451 Processo: 0001805-72.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. S. N.VITIMA: A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00452 Processo: 0001850-76.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. P. G. O.Ato Ordinatorio