Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 93.2015.8.15.2001.ORIGEM: 14º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: SEVERINA AMARANTE DOS SANTOS.ADVOGADO.RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB 18.882, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574.APELADO: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AP

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 11 RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 301379991.2014.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA E ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237). APELADA: MARIA DILENE MEDE

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 21 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR96 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080221388.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara de Família da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE: Max Procópio Veríssimo.ADVOGADO: Diego Diniz Nunes OAB/PB 21.410, Willian Wagner da Silva OAB/PB 13.604.AGRAVADO: Sandra de Oliveira Veríssimo.ADVOGADO: Rayanne Ismae

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 122-APELAÇÃO CÍVEL Nº 302674333.2011.8.15.2001.ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: ALOISIO GUEDES DE VASCONCELOS G.ALVAO.ADVOGADO: NÃO CONST

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 305-AGRAVO INTERNO Nº 080525985.2019.8.15.0000.ORIGEM: ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA.AGRAVANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A..ADVOGADOS: LETICIA COSTA DO ROSÁRIO LETICIA COSTA DO ROSÁRIO.AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 TACIANO FONTES DE OLIVEIRA OAB/PB 9.366. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0008495-59.2014.815.2003.ORIGEM: 1ª VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA. APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS CAITANO DE BRITO.ADVOGADO: DIOCLECIO D

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PEREIRA LINS OAB/PB 12.000AGRAVADO: LTL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAADVOGADO: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA, OAB/PB 11.971 e ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA, OAB/PB 13.719,RESULTADO DIA 19.11.19-“RECURSO NÃO CONHECIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,UNÃNIME.RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos131 – APELAÇÃO CÍVEL

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 ÇÃO CÍVEL Nº 0810730-16.2018.8.15.0001.ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.APELADO: NARCISO PEREIRA DA SILVA.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: CARMEN NOUJAIM HABIB.Resultado dia 18.02.2020-“Rejei

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 AZEVEDOADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164)RESULTADO DIA 03.12.19 “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827104-29.2015.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: DUILIO ROBERTO DOS SANTOS.ADVOGADOS:

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.142-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081088063.2019.815.0000.Origem: comarca de alagoa grande.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORia geral do estado da paraíba: Paulo Renato Guedes Bezerra.AGRAVADO: Valdeci Rodrigues da Silva.ADVOGADO: Waldeci Muniz – OAB/PB 3307. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA