Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2099 607 representante da Defensoria Pública, Adriana Andrade de Melo. Os trabalhos foram secretariados por Ana Cláudia Torres Costa, Coordenadora da 1ª Turma Recursal. Oficial de Justiça: Alexandro Rebouças Macedo. Inicialmente o Juiz Presidente da Turma Recursal deu as boas vindas a todos e em seguida passou à pauta de julgamento dos processos, conforme ordem a seguir: PAUTA DE J

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2099 608 Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso inominado para NEGARLHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. 11) RECURSO INOMINADO Nº 2711-48.2016.8.06.0139/1 Recorrente : BANCO BRADESCO S/A Recorrido : MARIA GORETE DE SOUZA NASCIMENTO ORIGEM: VARA UNICA DA COMARCA DE PALMÁCIA Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1508 58 Justiça do Estado do Ceará, tudo em conformidade com o voto do Relator.” 41 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS AUTOS DIGITAIS, N.º 0052300-40.2013.8.06.0001/50000 DE FORTALEZA. Embargante: Ícaro da Silva Gondim. Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: O Exmo. Sr. Juiz convocado Dr. Francisco Carneiro Lima. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, rejeito

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1248 66 Revisora: Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Decisão: “A Turma, por unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, conheceu do recurso, porém para negarlhe provimento, nos termos do voto do Relator.” 99 - APELAÇÃO CRIME Nº. 0001729-73.2000.8.06.0081/50002 - 1ª VARA DE GRANJA. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Antônio Torquat

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1587 13 38 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, NOS AUTOS DIGITAIS, N.º 0001721-23.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA. Recorrente: Bruno Silva Teixeira. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Decisão: “A Câmara, por unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, conheceu e negou provimento ao recurso, nos

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1393 62 FORTALEZA. Recorrente: Francisco Eriverto Nogueira Delfino. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Decisão: “A Câmara, por unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, conheceu do recurso, mas para negarlhe provimento, nos termos do voto da Relatora.” 64 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1983 638 IMPETRANTE: CIELO S/A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO 9º JECC DE FORTALEZA LITISCONSORTE: RESTAURANTE QUATRO ESTAÇÕES Julgamento: A Turma Recursal decidiu por unanimidade de votos, INDEFERIR A PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, I, CPC, nos termos do voto da Relatora. 30) RECURSO INOMINADO: 032.2009.924.555-0 RECORRENTE:

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1955 237 Recorrente : BANCO BONSUCESSO Recorrido : FRANCISCO ASSIS JOSUE Julgamento: A Turma Recursal decidiu por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe integral provimento, para reformar a sentença. PJE 1) RECURSO Nº 0046216-73.2015.8.06.0091 RECORRENTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE HOLANDA RECORRIDO: BANCO BMG SA Julgamento: A Turma Recursal decidiu por unanimidade de votos, t

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1983 615 Julgamento: A Turma Recursal decidiu por unanimidade de votos, em tomar conhecimento do recurso, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se na íntegra o acórdão em todos os seus termos. 2) RECURSO Nº 4526-93.2014.8.06.0125/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A Recorrido : MARIA VILANI DANTAS Julgamento: A Turma Recursal decidiu por unanimidade de votos, em

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1611 115 Decisão: “A Câmara, por unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, conheceu do recurso, mas para negarlhe provimento, nos termos do voto do Relator.” 41 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0016790-69.2011.8.06.0151 DE QUIXADÁ. Recorrente: Antônio Carlos Calixto Santiago. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Líg