10.005 Resultado de Solicitação parte conhecida provido - em: 02/06/2025
Folha 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1683 Estacionamentos Ltda - Recorrido: Tim Participaçao Ltda e outros - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recurso conhecido em parte e, na parte conhecida, provido em parte, com a inversão dos ônus sucumbenciais. V. U. - Advogado: Henrique Pires Arbache (OAB: 273834/SP) - Advogado: Luca Priolli Salvoni (OAB: 216216/SP) -
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1682 Possebon da Silva (OAB: 246523/SP) - Advogado: Wilson Rodrigues de Faria (OAB: 122287/SP) - Advogado: Leonardo Mazzillo (OAB: 195279/SP) - Advogada: Leticia de Oliveira Godoy (OAB: 201595/SP) (Procurador) 9000088-24.1991.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Ape
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1681 2259060-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Agravante: Municipio de Sorocaba - Agravado: RENATO AMARY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA De
RELATOR : Juiz Federal MARCELO MALUCELLI RECORRENTE : DORGIVAL DOS SANTOS ADVOGADO : Alberto Abraao Vagner da Rocha RECORRIDO : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União EMENTA ADMINISTRATIVO. GDATA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO POR AJUIZAMENTO DE AÇÃO COLETIVA. 1. Jurisprudência desta Turma de Uniformização firmada no sentido de que "a citação válida no processo coletivo é causa interruptiva do prazo prescricional para propositura de ação individual." (IUJEF 500
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3013 Recorrido: Rede Nacional de Estacionamentos S/c Ltda - Recorrido: D.luz Administraçao de Estacionamentos Ltda - Recorrido: Tim Participaçao Ltda e outros - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Recurso conhecido em parte e, na parte conhecida, provido em parte, com a inversão dos ônus sucumbenciais. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. ISS E MU
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 2238 Recorrido: Tim Participaçoes Ltda e outros - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Recurso conhecido em parte e, na parte conhecida, provido em parte, com a inversão dos ônus sucumbenciais. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. ISS E MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DOS EXERCÍCIOS DE 1989 A 2002. SENTENÇA QUE EXTINGUIU OS PR
É o voto. EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. JUROS DE MORA. DATA DA CONTA ATÉ EXPEDIÇÃO PRECATÓRIO/REQUISITÓRIO. CABIMENTO. RE 579.431. C. STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. DESTAQUE. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO EM PARTE E NA PARTE CONHECIDA PROVIDO. 1. Recurso conhecido em parte, nos termos do parágrafo único, do artigo 1.015, do CPC. 2. O destaque dos honorários contratuais não foi objeto de apreciação pelo R. Juízo a quo, Juiz natural do
É o voto. EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. JUROS DE MORA. DATA DA CONTA ATÉ EXPEDIÇÃO PRECATÓRIO/REQUISITÓRIO. CABIMENTO. RE 579.431. C. STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. DESTAQUE. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO EM PARTE E NA PARTE CONHECIDA PROVIDO. 1. Recurso conhecido em parte, nos termos do parágrafo único, do artigo 1.015, do CPC. 2. O destaque dos honorários contratuais não foi objeto de apreciação pelo R. Juízo a quo, Juiz natural do
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 2240 CPC/1973). PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUE TAMBÉM NÃO SE CONSTATA. INEXISTÊNCIA DA HIPÓTESE DE QUE TRATA O ART. 40 DA LEF E DE DESÍDIA DA EXEQUENTE APÓS INTIMAÇÃO VÁLIDA (ART. 25 DA LEF). CIRCUNSTÂNCIAS PROCESSUAIS QUE ATRAEM A INCIDÊNCIA DA SÚMULA 106 DO STJ. EXEQUENTE QUE NÃO PODE SER PENALIZADA POR ATRASOS IMPUTÁVEIS
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3136 186 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: DIREITO CIVIL, BANCÁRIO E DO CONSUMIDOR. CONTRATOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO CÍVEL. PLEITO DE CONCESSÃO DO BE