Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 RECLAMADO(S) Advogado(a) Transguarda Bahia - Vigilância e Transporte de Valores Ltda. Antônio José Novais Gomes(OAB: 626 -./SE) Proc. 0095200-19.1998.5.20.0003 - Hunaldo Vieira dos Santos (adv. Getúlio Sávio Sobral Neto) x Transguarda Bahia - Vigilância e Transporte de Valores Ltda. - Ciência do Despacho:Vistos, etc.Ante os termos da certidão retro, notifique-se o ad

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 aferidas pelos cartões de ponto presentes nos autos, deduzindo-se as efetivamente pagas; b) considerar, para fins de incidência do adicional de insalubridade, apenas no período em que efetivamente o obreiro exerceu a função de SERVENTE DE PADARIA, de 01/06/2008 a 30/10/2009; c)excluir a condenação correspondente à indenização por gastos com advogado, no percentual de 2

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 prescrição intercorrente, por sua vez, é aquela que ocorre no curso do processo de execução, quando há paralisação injustificada do processo por mais de dois anos, em virtude da inércia do exeqüente, o qual deixa de praticar os atos processuais que somente lhe cabem.Em que pese divergência doutrinária e jurisprudencial, entendo aplicável ao processo trabalhista,

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) Luiz Carlos Cintra de Souza(OAB: 93B/SE) Proc. 0115600-41.2004.5.20.0004 - Paulo Eduardo Ferreira da Silva (adv. Patrícia Almeida Leite) x Casa J.P. Ltda. - Ciência do Despacho:Vistos, etc.Notifique-se o demandante para promover novos meios para prosseguimento da execução, tendo em vista os resultados infrutíferos junto ao sistema BACEN JUD, RENAJUD E ANOR

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 Trabalhistas).Notifique(m)-se o(s) exequente(s).Decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação e por restar verificada a inexistência de pendências relativas a quaisquer depósitos à disposição do Juízo, inclusive recursal, remetam-se os autos em definitivo ao arquivo geral, determinando-se que sejam eliminados após o prazo de 05 (cinco) anos, conforme disposto n

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 seja, que a prescrição poderia ser alegada, novamente, em sede de contestação aos embargos à execução, ofenderia a coisa julgada.A sua decretação de ofício já era prevista na lei 11.051/04, que acrescentou o § 4º ao art. 40 da LEF, tendo sido corroborada pela lei 11.280/06, que acrescentou o §5º ao art. 219 do CPC, ambos de aplicação subsidiária nesta especia

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Advogado(a) Maria Rita Machado Figueirêdo(OAB: 2522-./SE) Proc. 0033400-49.2005.5.20.0001 - Romildo Moreira Guerra (adv. João Santana Filho) (adv. Laert Nascimento Araújo) x Cimento Sergipe S/A - CIMESA - Ciência do Despacho:Vistos etc...1. Defiro o pedido do autor a fim de iniciar a execução relativa ao quantum debeatur já liquidado e homologado. Atualize-se e cite-

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região intercorrente".Quanto à Súmula 114 do TST, que entra em aparente conflito com supracitada Súmula do STF, na opinião de Wagner Giglio, in, Direito Processual do Trabalho, 14ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005. à qual me filio, encontra-se superada, tendo em vista que foi emitida com base na antiga redação do artigo 40 da LEF, antes do acréscimo do § 4º: "Por

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhes provimento. Acórdão Processo Nº RO-0001956-22.2010.5.20.0001 Relator João Bosco Santana de Moraes Recorrente Telemar Norte Leste S.A. Advogado(a) Roseline Rabelo de Morais Assis(OAB: 317SEA) Recorrido Gustavo André Pernamb

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região prescrição como uma delas. Ora, é de prescrição intercorrente que se trata e não da prescrição da ação, pois entendimento diverso, ou seja, que a prescrição poderia ser alegada, novamente, em sede de contestação aos embargos à execução, ofenderia a coisa julgada.A sua decretação de ofício já era prevista na lei 11.051/04, que acrescentou o § 4º ao art. 40 d