Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 EXEQTE : MG Melo Administração e Participações Ltda ADVOGADO : 207051/SP - GUILHERME DO PRADO MAIDA EXECTDO : G. Carvalho Sociedade de Advogados VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0020874-17.2011.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Oásis ADVOGADO : 77349/SP - SUELI RAMOS DE LIMA REQDO : Diego Lupo VARA

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 ADVOGADO utilizar-se da via dos embargos declaratórios para pleitear a reforma da decisão quanto aos parâmetros de correção monetária e juros de RÉU mora fixados. ADVOGADO Como se sabe, nos termos do artigo 1022 do CPC c/c o artigo 897- RÉU A da CLT, os embargos declaratórios destinam-se a sanar ADVOGADO eventuais vícios da decisão hostilizada e integralizar a

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 9252 2.2 - MÉRITO Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar União quer sejam retificados os cálculos, na forma da legislação esse dispositivo. previdenciária em vigor, ou seja, com a incidência dos juros (taxa Custas processuais pelos reclamados no importe de R$55,35 (art. SELIC) e multa a partir do mês subsequente à prestação dos 789-A,

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Triciana Cunha Pizzatto(OAB: 26395PRD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):1) Designo audiência de instrução para o dia 16/05/16, às 14h15, cominando-se ao ausente os efeitos da confissão. Testemunhas na forma do caput do art. 825 da CLT. Intimem-se partes, pessoalmente, e procuradores. 2) Devolvida qualquer notificação pelos motivos "mudou-se", "desconhecido", �

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Advogado Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas(OAB: 136069SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Expedido(a) o(a) guia de retirada nº 964/2014 ao(à) reclamada, que será remetido(a) ao banco depositário (Banco do Brasil) em 02/09/2014 e cujo pagamento dar-se-á nos termos e nos prazos constantes do Prov.GP-CR nº 05/2012. - Despacho Processo Nº RTSum[rts]-

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reclamado(s) também o(s) sócio(s). 10. após, intime(m)-se o(s) sócio(s) para quitação da dívida, pelo prazo de 15 dias. 11. se silente(s) ou inerte(s), prossiga-se da mesma forma como supra-determinado para a(s) empresa(s) subsidiária(s) (itens 04, 05 e 06) relativamente aos convênios eletrônicos. 12. na hipótese de não se alcançar o efeito pretendido, a satisfaç�

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 (Principal + Juros) e ao(à) Perito(a) deverá(ão) ser realizado(s) através de guia de depósito judicial, com discriminação do(s) respectivo(s) valor(es), concedendo-se para tanto o prazo de 15 dias, a teor do art. 475-J do CPC. O(s) recolhimento(s) previdenciário(s), a cargo da reclamada, deverá(ão) ser realizado(s) através de guia(s) GPS (código 2909, com a correta

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Advogado 2142 Erica Yurico Shiguemori(OAB: 150472SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Homologo os cálculos apresentados pelo perito, por consentâneos com a r. sentença, fixando o valor bruto da execução em R$ 2.237,07, cujo montante se compõe das seguintes parcelas: ANDRÉ LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0067000-97.2009.5

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(item d.3);b) excluir a exigência de IRPJ e de CSLL e do lançamento reflexo da contribuição ao PIS:b.1) relativos ao lucro inflacionário equivocadamente considerado como realizado a menor (item d.4, tópico n. 6 do relatório do auto de infração);b.2) relativos à variação monetária ativa de contratos de permuta (item d.5, tópico n. 7 do relatório do auto de infração);b.3) relativos a despesas indevidamente consideradas como não necessárias aos objetivos da cooperativa (item d.6,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(item d.3);b) excluir a exigência de IRPJ e de CSLL e do lançamento reflexo da contribuição ao PIS:b.1) relativos ao lucro inflacionário equivocadamente considerado como realizado a menor (item d.4, tópico n. 6 do relatório do auto de infração);b.2) relativos à variação monetária ativa de contratos de permuta (item d.5, tópico n. 7 do relatório do auto de infração);b.3) relativos a despesas indevidamente consideradas como não necessárias aos objetivos da cooperativa (item d.6,