Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 ADVOGADO pessoais (§ 3º do art. 134 do CPC c/c art. 880 da CLT). RÉU ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0001041-89.2016.5.13.0022 MILENA CONCEICAO SOUZA DE OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO MAILSON LIMA MACIEL(OAB: 10732/PB) ADVOGADO RAONI FREIRE ATAIDE(OAB: 15247/PB) RÉU INTTELLETO - EDUCACAO, PARTICIPACAO, NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO SYLVIO DA SILVA TORRES

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA 7 DIEGO DA SILVA ALVES PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: 11523/PB) MARIA ISABEL DA SILVA SALU(OAB: 21023/PB) Intimado(s)/Citado(s): - SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO PERSONALIDADE JURÍDICA. De acordo com a teoria objetiva da desconsideração da personalidade jurí

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 492 Vistos, etc. em até 45 dias, cujo termo final era 24/11/2016. Além da assunção do crédito principal, o cessionário recolheu os O reclamante iniciou suas atividades em 17/09/2016, ou seja, antes débitos fiscais e adimpliu os honorários periciais. da data de saída do peticionante. Intime-se referida pessoa para, em 10 dias, informar se tem Por sua vez, a pre

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 9 empresa Patrícia Ellen Medeiros de Azevedo Torres. MÉRITO: por de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição. Custas JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, NEGAR no valor de R$ 44,26, nos termos do inc. IV, do art. 789-A da CLT. PROVIMENTO ao Agravo Interno. Atente-se à CT1, para que todas

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 374 créditos em execução na presente reclamação trabalhista. obrigação em execução nos presentes autos, com a inclusão no Notifiquem-seBRIGHT MINDS REDE DE EDUCAÇÃO GLOBAL polo passivo da demanda das seguintes empresa: BRIGHT MINDS EIRELI, UNIFUTURO FACULDADES INTEGRADAS DO REDE DE EDUCAÇÃO GLOBAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob BRASILEIRELI, UNIVERSIDADE DO

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PAQUETA CALCADOS LTDA WVENDEL SENA OLIVEIRA(OAB: 38502/PE) SUZANA MARIA CAMPOS MARANHAO DE LIMA AGUIAR(OAB: 23171-D/PE) TARCILLA GOES BARBOSA(OAB: 1388-A/PE) ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU 244 JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES(OAB: 19622/PB) WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO(OAB: 20367/PB) JULIO CESAR SOARES DA SILVA CONDORES - TECNOL

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 493 Vistos, etc. art. 1º, item I, alínea “g” da Recomendação TRT SCR Nº O executado Sylvio da Silva Torres Filho solicita sua exclusão do 007/2022. polo passivo sob o argumento de que não figura no corpo societário 2. Intimem-se. da devedora principal desde o acordo firmado nos autos da ação de CAMPINA GRANDE/PB, 19 de janeiro de 2023. divórcio tombada

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES(OAB: 10340/PB) INTTELLETO - EDUCACAO, PARTICIPACAO, NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO(OAB: 3613/PB) CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA(OAB: 15705/PB) DIEGO DA SILVA ALVES PATRICIA ARAUJO NUNES(O

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 239 Esse é o entendimento consolidado do C. TST, como se observa configurado sempre que a autonomia patrimonial for invocada para dos julgados, cujas ementas a seguir se transcrevem: sonegardireito de natureza indisponível, como é o caso dos direitos "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA trabalhistas o que dispensa a produção de provado abuso da INTERPOSTO

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828791-65.2020.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ CHAVES DE LIMA ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192-A APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE