Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0061161-23.2008.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6901016677 AUTOR: MARLENE DI PINO PEZZINI (SP204410 - CRISTIANA BARBOSA DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0077173-49.2007.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6901016641 AUTOR: PENHA DE JESUS SANTIAGO ROBLES (SP260568B - ADSON MAIA DA SILVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004664-47.2012.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301000991 AUTOR: ELISEU EDUARDO DA SILVA - FALECIDO (SP194054 - PATRICIA DE ASSIS FAGUNDES PANFILO) MARIA DO CARMO DA SILVA RAMOS (SP194054 - PATRICIA DE ASSIS FAGUNDES PANFILO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0020323-91.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301001118 AUTOR: ANTONIO CARLOS PAIVA DOS SANTOS (SP138058 - RICARDO AUREL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 415 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :009.09.002111-6 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N.5478/68 ALIMENTADA : G. D. R. ADVOGADO : 237710/SP - VANESSA DOURADINHO DA ROCHA ALIMENTANTE : M. A. R. DE L. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :009.09.002112-4 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N.5478/68 ALIMENTADA

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. GRATUIDADE 1. Em análise ao Sistema DATAPREV, observo que a situação financeira que ensejou a concessão da gratuidade da Justiça não foi modificada. 2. Dessa forma, mantenho a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios, consoante artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil de 2015. 3. Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima i

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. GRATUIDADE 1. Em análise ao Sistema DATAPREV, observo que a situação financeira que ensejou a concessão da gratuidade da Justiça não foi modificada. 2. Dessa forma, mantenho a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios, consoante artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil de 2015. 3. Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima i

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONHEÇO DO RECURSO. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0007563-46.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332010180 AUTOR: KARINA GONCALVES DE SA (SP194054 - PATRICIA DE ASSIS FAGUNDES PANFILO) REBECA MARINHO DE SA (SP194054 - PATRICIA DE ASSIS FAGUNDES PANFILO) LIVIA MARINHO DE SA (SP194054 - PATRICIA DE ASSIS FAGUNDES PANF

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP100804-ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP100804-ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0012008-79.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAQUIM ALVES DA CRUZ ADVOGADO: SP212583A-ROSE MARY GRAHL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0012012-87.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO IN

Publicações Judiciais I ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00075 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0048455-37.2010.4.03.6301/SP 2010.63.01.048455-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP236922 VICTOR CESAR BERLANDI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA e outro(a) GABRIEL DA SILVA SOARES incapaz SP194054 PATRICIA DE ASSIS FAGUNDES PANFILO e outro(a) LUCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP100804-ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP100804-ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0012008-79.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAQUIM ALVES DA CRUZ ADVOGADO: SP212583A-ROSE MARY GRAHL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0012012-87.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO IN

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0021598-17.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SAMUEL RIBEIRO ADVOGADO: SP119409-WALMIR RAMOS MANZOLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0021598-51.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP194054-PATRICIA DE ASSIS FAGUNDES PANFILO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP194054-PATRICIA DE ASSIS FAGUNDES PANFILO Recursal: 2015000