Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 27/11/2012 com vigência em 29/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 27/11/2012 com vigência em 28/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 27/11/2012 com vigência em 27/11/2006, 5º quinquênio adm., publicado em 27/11/2012 com vigência em 26/11/2011, conforme nota técnica nº. 170/2015; Masp 0913093-1, Hermínio Rodrigues da Costa, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 18/04/2009 com vigência em 30/03/2009, conf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 2 – 18 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 72 – 34 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 014/2015 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, Art. 1º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido através da Portaria nº 027/2014 publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, Jornal “Minas Gerais”, em 27 de Março de 2014, da servidora Fabiana A.C.M. Magalhães, Masp 11773

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Controladoria-Geral do Estado, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: SUELI GOMES SOBRINHO, MASP 388362-6, AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV. PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO coloca, nos termos dos art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07257439 Analete Mendonca Faria – ATB – 1 - Brazopolis - 3 - 30/10/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquivamentos: Arquiva-se o processo nº 05331/2018 de 04/07/2018. Requerente: Engesol Indústria e Mineração LTDA. CNPJ: 12.350.217/0001-00. Curso d’água: Sem denominação.Motivo: Considerando que nos termos do parágrafo 1º Artigo 24 do Decreto 47.705/2019 - As exigências de complementação de que trata o caput serão comunicadas ao usuário em sua completude, uma única vez, ressalvadas aquelas decorrentes de fatos supervenientes verificados pela eq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 08988123 Elio Borges – ASB – 2 - Monte Carmelo - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 40ª SRE - Uberlandia, 08461790 Rilnar Custodio Marques – PEB – 2 Uberlandia - 2 - 04/09/2017 A 05/09/2017 - , 09510124 Glaucia Freitas Macedo – PEB – 2 - Campina Verde - 2 - 05/09/2017 A 06/09/2017 - , 10979870 Thanmara Avila Medeiros Vanco – PEB – 3 - Aragu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0410/2020 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 03914074 Mariangela Ferreira – ATB – 1 - Muriae - 1 - 03/02/2020 A 03/02/2020 - 158.I, 03914074 Mariangela Ferreira – PEB – 3 - Muriae - 1 - 03/02/2020 A 03/02/2020 - 158.I, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1073/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02415586 Reinaldo Candido da Costa – EX-5 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 29/03/2016 A 05/04/2016 - 158.I, 03073251 Jose Rafael de Oliveira Freire – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte -