Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010679-18.2018.5.03.0132 KEILA PATRICIA FERREIRA DE MORAES CARVALHO ADVOGADO JOSE MARIA FERES(OAB: 20181/MG) ADVOGADO RICARDO QUINTAO E SILVA FERES(OAB: 85212/MG) ADVOGADO ANA LUIZA STEFANI DE MOURA E SILVA CURI(OAB: 114349/MG) ADVOGADO NELTON JOSE ARAUJO FERREIRA(OAB: 92060/MG) ADVOGADO MARIANNY CRISTINA FERREIRA(OAB: 163201/MG) RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINIS

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5213 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010694-50.2019.5.03.0132 PROCESSO: 0010063-72.2020.5.03.0132 Vistos etc... Intime-se o réu para comprovar o pagamento das custas CERTIDÃO processuais, prazo de 48 horas, sob pena de não recebimento do Certifico e do

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8023 SOFIA FONTES REGUEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc... Intime-se a reclamante para se manifestar acerca da defesa e documentos, prazo de cinco dias. No mesmo prazo supra, deverá a reclamante especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. Processo Nº ATSum-0010274-45.2019.5.03.0132 AUTOR PATRICK

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12639 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Vistos etc... Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Homologo o acordo concluído pelas partes, para que PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO surtam seus jurídicos e legais efeitos. Custas de R$67,43 pelo reclamante, isento em razão da gratuidade judi

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5893 Intimem-se o reclamante e o reclamado por seus procuradores, que deverão cientificar seus constituintes; registra-se, contudo, que basta a participação dos advogados, desde que tenham poderes para transigir. INTIMAÇÃO BARBACENA/MG, 17 de setembro de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 566d184 profe

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Concluindo que as provas produzidas - testemunhal e os Pública Declaratória de Renúncia de Mandato da CIPA e sua certificados trazidos referentes aos empregados, em tese, não Respectiva Estabilidade juntada à fl. 48. 388 treinados - são frágeis e não comprovam inequivocamente o treinamento em questão, a MM. Julgadora a quo julgou Diz que não deixou de promove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3251 de nascimento. h) extrato de pesquisa de bens imóveis, expedido pelo portal “www.registradores.org.br”, em seu nome e de eventual cônjuge/companheiro(a), na Comarca de Taquarituba-SP e, caso diversa, na Comarca de residência da parte autora. i) comprovante de inscrição no Cadastro Único para Progra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3477 comprovar(em) a sua hipossuficiência econômica. Para tanto, para apreciação do pedido de gratuidade da remuneração do conciliador/mediador, a(s) parte(s) requerente(s) deverá(ão), no mesmo prazo de cinco dias úteis, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3225 Ademais, importante salientar que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, mesmo com a aprovação da Lei Estadual nº 15.804/2015, até a presente data, não destinou recursos ao custeio dos conciliadores e mediadores. Diante deste quadro, as atividades de conciliação e mediação junto ao TJSP, em favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3184 jurisprudência reiterada. Em caso de requerimento de prova testemunhal, o rol de testemunhas deverá ser apresentado no mesmo prazo de cinco dias úteis, atendendo-se as orientações do art. 450, do CPC, sob pena de preclusão da prova. Mesmo que haja requerimento anterior a esta decisão, as partes dever�